Nesta semana, a ANBIMA deu um passo importante para o avanço do mercado financeiro e de capitais ao lançar o Guia Técnico para a Emissão de Ativos Tokenizados – Estruturação e Distribuição.
Este documento tem como objetivo principal promover boas práticas nos processos de diligência e governança relacionados a operações com tokens representativos de valores mobiliários.
O guia explora como a utilização de tecnologias de registro distribuído (DLT) está transformando os mercados financeiros. As inovações têm o potencial de tornar os processos mais ágeis, transparentes e eficientes.
De acordo com Zeca Doherty, diretor-executivo da ANBIMA, o documento reflete o compromisso da associação com a inovação.
“Estamos atentos ao tema e mapeamos tendências para disseminar conhecimento. A tecnologia traz novas possibilidades de negócios e contribui para um ambiente mais transparente”, afirmou.
Guia de tokenização da ANBIMA
Entre os tópicos abordados no guia, destaca-se uma análise comparativa entre debêntures tradicionais e tokenizadas. Além disso, o documento detalha requisitos específicos para ofertas de tokens referenciados a valores mobiliários. Esses pontos incluem:
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- Verificação do lastro: assegurando a existência, integridade e unicidade do ativo subjacente;
- Avaliação da plataforma tecnológica: verificando sua confiabilidade e a entidade responsável pela custódia;
- Gestão de riscos: implementando processos internos como segregação patrimonial, KYC (know-your-customer) e prevenção à lavagem de dinheiro;
- Transparência para investidores: fornecendo informações claras e acessíveis sobre os ativos.
Eric Altafim, diretor da ANBIMA e presidente do Fórum de Negociação, destacou a relevância do guia no contexto atual de regulação emergente para o mercado de ativos tokenizados.
“O dinamismo e a adaptabilidade são fundamentais para assegurar que o mercado de capitais evolua de forma segura e resiliente”, afirmou.
A iniciativa faz parte da Agenda de Desenvolvimento de Mercado para o biênio 2023/2024, que engloba as principais ações da ANBIMA voltadas ao mercado de crédito privado. Dessa forma, a ANBIMA busca reforçar seu papel de liderança em um momento de transformação digital do setor.
