A Associação Brasileira de Criptoativos e blockchain (ABCB) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) uniram-se e por meio de uma parceria com a Grant Thornton Brasil realizarão um mapeamento da indústria de Bitcoin e criptomoedas no Brasil. O evento de lançamento da pesquisa que será feita pelas associações será realizado no dia 10 de abril, em São Paulo, a partir das 18h30, no Developer & E-Commerce Hub (Rua Oscar Freire, 2379).
“O mundo inteiro discute os impactos da criptoeconomia e a participação ativa nesse debate é fundamental para garantir o desenvolvimento de um ambiente que fomente inovação, tecnologia e empreeendedorismo. Assim, buscando insumos para compreender melhor as diversas nuances do criptomercado (…) O objetivo é levantar informações estratégicas que permitirão darmos um passo à frente rumo ao amadurecimento do setor através de seu autoconhecimento”, segundo um comunicado enviado à imprensa.
Em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Fernando Furlan, presidente da ABCB, destacou que a entidade quer fazer um verdadeiro raio-X do mercado para dar condições de pleitear uma regulamentação positiva para o setor no Brasil. Para isso, segundo ele, o levantamento é fundamental para a obtenção de um Cnae (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) específico. O cadastro é um instrumento de padronização de atividades econômicas ligado ao IBGE.
Atualmente, as criptomoedas não têm uma regulamentação específica no Brasil. Há um projeto (2302/2015), de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), que havia sido arquivado na Câmara mas a pedido do autor, voltará a ser debatido.
Enquanto isso, o Governo Federal, capitaneado pela Receita Federal, vem endurecendo regras para o setor, e, segundo uma reportagem do CriptoFácil, em abril, a receita brasileira deve publicar a Instrução Normativa 06/2018 proposta no ano passado, que deve obrigar as exchanges a informar todas as transações de compra e venda de Bitcoin feitas internamente nas plataformas.
Na outra ponta, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) liberou, ainda em 2018, que fundos nacionais realizem investimentos em fundos lastreados em criptomoedas no exterior.
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