Na última semana, em 21 de outubro, foi realizado o evento # BFA19, em Buenos Aires, Argentina, no qual diferentes entidades públicas do governo do país e empresas privadas apresentaram avanços em seus casos de uso e implementações na rede privada de blockchain do governo federal da Argentina, a Blockchain Federal Argentina (BFA).
Uma dessas entidades foi o Ministério da Educação e Inovação (GCBA), que apresentou a iniciativa “Pasta Cidadã” (ou Carpeta Ciudadana em espanhol), responsável pela Subsecretaria de Cidade Inteligente e Tecnologia Educacional. O site de notícias de língua espanhola Criptonoticias entrevistou a chefe de Projetos Estratégicos Hemilse Debrouvier que explicou que, em sua área, eles estão trabalhando na incorporação de novas tecnologias aos processos e aplicativos governamentais para os cidadãos.
“A Pasta Cidadã é um repositório de documentos do cidadão no aplicativo miBA, que serve para saber que os documentos foram emitidos pelo governo e são válidos. O que fazemos é pegar o hash do documento e salvá-lo na BFA para autenticação” disse Hemilse Debrouvier do Ministério da Educação e Inovação.
Debrouvier relatou que eles fizeram seus contratos inteligentes na rede BFA porque é gratuito, sem custo, e, por enquanto, está centralizado, ao contrário de outras redes públicas nas quais cada hash de um documento pagaria o custo de uma transação em sua criptomoeda nativa.
Ele explicou que a blockchain do Bitcoin não oferece a possibilidade de fazer contratos inteligentes (em sua opinião), mas eles não são contra a tecnologia. Ele também comentou que eles mantêm os nós da BFA e que o aplicativo miBA está agora disponível, possibilitando serviços governamentais aos cidadãos.
Sobre a Pasta Cidadã, ele acrescentou que está prestes a lançar a iniciativa, atualmente em produção, com o título secundário dos cidadãos, certificado CEDEL (Centro de Empresários do Trabalho) e certificados de práticas profissionais de estudantes do ensino médio, que têm como foco a inserção no mercado de trabalho.
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Em relação à validade jurídica dos documentos digitalizados e com firma reconhecida na BFA, Debrouvier disse que, quando trata-se de validações entre entidades privadas, não há problema porque algumas entidades que validam esses documentos fazem parte da BFA. Dessa forma, essas organizações trabalharão para que os empregadores e outras entidades, que não fazem parte da rede e nem mesmo saibam o que é a tecnologia blockchain, também possam validar esses documentos no futuro.
Em relação à regulamentação em nível nacional, ele disse que ainda não existe uma regulamentação que leve esses documentos como válidos, mas disse que eles trabalham com alguns órgãos que fazem parte da BFA para que os regulamentos sobre esse tipo de documento possam ser alcançados. Portanto, eles estão focados na digitalização do que costumava existir apenas no papel e em dar maior segurança a este documento digital.
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