O líder de blockchain do Facebook David Marcus garantiu, em uma carta endereçada aos parlamentares norte-americanos nesta segunda-feira, 08 de julho, que o projeto Libra garantirá a privacidade das informações financeiras dos usuários ao mesmo tempo em que a organização irá colaborar com os órgãos reguladores para evitar e garantir que os recursos da stablecoin não sejam usados para cometer crimes como lavagem de dinheiro, entre outros.
“Eu quero lhe dar minha garantia pessoal de que estamos comprometidos a fazer isso direito (…) Similar às criptomoedas existentes e disseminadas, como Ethereum e Bitcoin, as transações que acontecem diretamente na blockchain Libra são ‘pseudônimas’, significando que a identidade do usuário não é publicamente visível”, escreveu ele.
Marcus ressaltou que os endereços de blockchain em uma transação, um registro de data e hora e o valor da transação, serão públicos, mas quaisquer informações sobre identificação de clientes (KYC) ou de medidas anti lavagem de dinheiro (AML) deverão ser armazenadas pelos provedores de carteira. Na carta, que foi impressa em papel timbrado do Facebook, Marcus disse que os dados pessoais não seriam anexados à nenhuma transação realizada na blockchain da Libra.
Como uma advertência, Marcus observou que a Libra será uma plataforma de código aberto em que qualquer desenvolvedor de terceiros poderá construir sua própria carteira digital. Esses terceiros seriam responsáveis pela forma como suas carteiras de Libra são construídas, explicou Marcus, dizendo que “será responsabilidade desses provedores determinar o tipo de informação que eles podem exigir de seus clientes e cumprir com os regulamentos e padrões nos países em que eles operam”.
“Os reguladores da Calibra e outros serviços de carteira digital podem exigir que eles coletem informações sobre a identidade e as atividades de seus usuários e disponibilizem essas informações para agências reguladoras, como para AML, CFT [contra-financiamento ao terrorismo] e sanções”, disse, destacando que como a subsidiária Facebook Payments, Inc. processa essas transações, o próprio Facebook não tem acesso à nenhuma informação de credenciais de pagamento, embora colete outras informações afiliadas à uma transação, como o comerciante, o valor da transação, a data e a hora e o bem comprado.
No entanto, Marcus admitiu que a Calibra, carteira oficial do projeto, “será a representante do Facebook na Associação e, como uma subsidiária separada e regulamentada do Facebook, a Calibra guardará os dados financeiros do consumidor e não usará ou compartilhará esses dados para fins de segmentação de anúncios”, mas pode compartilhar estes dados com o governo.
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“Além de casos limitados, a Calibra não compartilhará informações de contas ou dados financeiros com o Facebook ou qualquer terceiro sem o consentimento do cliente”, escreveu Marcus.
Marcus disse ainda que a empresa havia procurado empresas de serviços financeiros, reguladores, bancos centrais, políticos, autoridades do Tesouro e do Ministério das Finanças e outros grupos para discutir o projeto.
“A Associação Libra trabalhará com formuladores de políticas e reguladores para garantir que esse novo ecossistema agregue valor às economias, que os consumidores sejam protegidos e que o papel da supervisão do governo e dos bancos centrais seja apropriado. A Associação está totalmente comprometida em promover o diálogo global sobre como a blockchain e os criptoativos devem ser regulados”, escreveu ele.
A carta na íntegra pode ser acessada aqui.
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