O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no dia 31 de maio, uma decisão contra a suposta pirâmide financeira Imperium Operações e Investimentos. Na decisão dos magistrados, a empresa terá que devolver mais de R$6 mil de um investidor que alega ter sido lesado pela empresa. Ainda cabe recurso.
Segundo o processo 0001637-41.2019.8.26.0609, as partes celebraram contrato visando a intermediação (trading) de Operações no Mercado Financeiro para aquisição de criptomoedas. No entanto, apesar do investidor ter feito o depósito dos valores para que a operação com criptoativos pudesse ser realizada, constatou posteriormente que poderia estar sendo enganado pela empresa e pediu a restituição dos valores investidos e dos supostos lucros que teria direito, no entanto, como acontece com outros casos do tipo, não obteve êxito e, desta forma, procurou a justiça.
“Diante do exposto e pelo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR rescindido o contrato de prestação de serviços e intermediação para compra e venda de ativos digitais e outras avenças realizado entre o autor REGINALDO VIEIRA e IMPERIUM OPERAÇÕES E INVESETIMENTOS EIRELLI – ME, em consequência para CONDENAR a requerida a proceder a restituição do valor de 6.274,00 (seis mil duzentos e setenta e quatro reais) aos autor, com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora desde a citação”, diz a decisão.
Como mostrou o CriptoFácil, o Brasil tem sido apontado como o país das pirâmides financeiras e segundo um levantamento mais de 300 esquemas financeiros que oferecem retornos de até 600% ao mês, operam ou operaram recentemente no país, sendo que muitos deles usam das criptomoedas para enganar os usuários Estima-se que as pirâmides financeiras no Brasil movimentaram (e ainda movimentam) mais de R$1 bilhão de recursos de usuários que acabam sendo enganados e veem seu dinheiro ir para as mãos de pessoas mal intencionadas.
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