Durante uma entrevista divulgada pelo portal Bitcoinist, Robert J. Jackson Jr, comissário da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA declarou sua crença de que a aprovação de um ETF baseado em Bitcoin pela SEC é inevitável.
Mesmo que a Comissão tenha rejeitado todos os pedidos anteriores apresentados por fundos diferentes que pretendiam lançar um ETF de Bitcoin, Jackson afirma que a aprovação desse fundo “não é uma questão de se, mas de quando”.
Nos trechos da entrevista compartilhada pelo professor adjunto da NYU Stern, Drew Hinkes, Jackson explica sua visão:
“Se eventualmente eu acho que alguém irá satisfazer os padrões que estabelecemos lá? Espero que sim, e acho que sim. Obter o selo de aprovação dos mercados de capitais mais desenvolvidos e com maior liquidez do mundo é difícil – e assim deve ser. Depois de disponibilizar esse produto para os investidores diários de mães e adolescentes, estamos assumindo riscos de que os norte-americanos possam sofrer perdas.”
Rejeições anteriores
Os comentários de Jackson são, em muitos aspectos, indicativos do argumento consistentemente apresentado pela SEC na rejeição dos pedidos de abertura de ETFs de Bitcoin. A SEC levantou no passado questões relacionadas a liquidez, custódia e manipulação de mercado.
Enfatizando esses pontos, o comissário da SEC citou o ETF de Bitcoin dos irmão Winklevoss rejeitado em julho de 2018. De acordo com Jackson, a decisão de negar o pedido resultou da incapacidade da confiança para satisfazer as normas da SEC sobre prevenção de fraude e manipulação de mercado.
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“O caso que tivemos no ano passado envolvendo a confiança na proposta dos Winklevoss, na minha opinião, não foi um caso difícil. Então você teve uma situação em que o risco de manipulação e as pessoas sofrerem grandes perdas era enorme. Os problemas de liquidez no mercado eram muito sérios.”
Na rejeição do pedido, os comissários votaram 3 a 1 contra o ETF, com o único voto “sim” vindo de Hester Peirce. Segundo Peirce, a SEC errou ao rejeitar o ETF. Pierce foi além e afirmou que a Comissão não conseguiu interpretar corretamente suas próprias leis.
Novas tentativas
Enquanto isso, a busca pela aprovação do ETF continua em 2019. No início do ano, a Bitwise havia entrado com outro pedido depois de ter sido rejeitado pela SEC em 2018. Após inicialmente retirar a proposta do ETF de BTC da VanEck / SolidX BTC, a Cboe reenviou a proposta alguns dias depois.
Os gêmeos Winklevoss também afirmaram que continuarão buscando a aprovação de seu ETF, particularmente depois da Gemini tornar-se a primeira a passar no exame SOC-2, um exame de segurança feito pela empresa de auditoria Deloitte.
No início de janeiro de 2019, eles declararam:
“Estamos empenhados, como sempre, em tornar o ETF uma realidade! A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) poderia considerar o relatório SOC-2 da Gemini como um fator a favor de sua possível aprovação para um ETF de Bitcoin.”
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