Na última sexta-feira, 25 de janeiro, o portal de notícias CoinDesk trouxe novos detalhes sobre o fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin proposto pela startup de criptoativos Bitwise e pela Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).
A Bitwise Asset Management anunciou sua intenção de lançar o ETF no início deste mês. Se aprovado, este será o primeiro ETF de Bitcoin a chegar ao mercado dos Estados Unidos.
Na época, a empresa disse que a NYSE Arca arquivaria a proposta de mudança de regra de 19b-4 posteriormente ao registro do pedido. A NYSE Arca realmente apresentou o formulário no mesmo dia, mas o pedido parece não estar listado em nenhum site da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês), possivelmente devido à paralisação do governo dos EUA.
Como resultado, o documento passou despercebido, apesar de ter sido postado no site da própria NYSE (um porta-voz da SEC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário feito pela CoinDesk).
Quando a Bitwise anunciou pela primeira vez a proposta de ETF, a empresa disse que diferia de tais esforços anteriores porque os Bitcoins seriam armazenados por um serviço de custódia contratado. A companhia também informou que extrairá dados de preços de um grande número de bolsas, incluindo mercados de futuros fixos e fisicamente fixados, para calcular o índice que determina o valor dos ativos.
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A proposta apresentada traz mais detalhes sobre a metodologia, observando, por exemplo, que esses preços serão “ponderados de modo que os preços do Bitcoin nas exchanges com um volume maior do volume negociado na hora anterior tenham mais peso do que os preços das exchanges com menores quantidades de volume”.
“A Bolsa acredita que a mudança de regra proposta é projetada para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras e para proteger os investidores e o interesse público”, afirma a proposta. Nas rejeições anteriores relacionados ao ETF, a SEC destacou as preocupações sobre manipulação de mercado como justificativas para a não aprovação.
A proposta da NYSE Arca também tocou em preocupações sobre o impacto que qualquer manipulação poderia ter no mercado de Bitcoin, afirmando:
“Dada a natureza fungível do Bitcoin, o Provedor do Índice acredita que o impacto potencial nos valores do Índice de trocas individuais experimentando tentativas externas de manipular o volume relatado ou os preços reportados é silenciado pelo uso de um grande número de entradas de preço e volume de negociações.”
Enquanto a NYSE Arca apresentou a proposta, ainda não existe um prazo para que ela seja votada. O advogado Jake Chervinsky, do escritório de advocacia Kobre Kim, disse à CoinDesk que “o prazo da SEC para decidir uma proposta de ETF é acionado pela publicação no Registro Federal”.
“Isso quase certamente não acontecerá até que a paralisação do governo termine”, disse ele por e-mail. “De acordo com o plano de operações da SEC, eles descontinuaram todo o processamento e revisão das mudanças de regra propostas devido ao lapso nas apropriações.”
Nessa semana, o governo dos EUA conseguiu negociar uma suspensão temporária da paralisação até o dia 15 de fevereiro. A expectativa, portanto, é que as atividades dos órgãos federais retornem ao normal no decorrer desta semana.
As propostas anteriores de ETFs de Bitcoin foram retiradas ou rejeitadas, com a proposta da Cboe, mais recentemente, puxando seu esforço conjunto com a VanEck e a SolidX no início desta semana. O CEO da VanEck Jan van Eck citou a paralisação do governo norte-americano como uma das principais razões para isso, explicando que as empresas estavam tendo conversas com a SEC antes do fechamento, mas que essas conversas haviam cessado. No entanto, ele disse que as empresas se reorganizarão depois que o governo reabrir.
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