A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está de olho na tecnologia blockchain para criar um cadastro único de investidores brasileiros, depois de realizar testes com a tecnologia visando uma integração com o Banco Central (BC) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) em um projeto que utiliza os recursos do Microsoft Azure para desenvolver uma rede descentralizada, que permite a comunicação em tempo real entre os três órgãos.
Como revela o jornal Valor Econômico, recentemente, o órgão regulador brasileiro assinou um acordo de cooperação com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), que prevê a cooperação acadêmica e técnica entre as instituições visando o aprimoramento e implementação da proposta, que tem até um ano para ser concluída. A ideia busca entender como a blockchain pode ser utilizada para segurança e garantia do investidor. “Temos que usar o potencial da blockchain para facilitar registros, cadastros e usá-la com enorme ganho de eficiência”, destaca o presidente da CVM Marcelo Barbosa.
Segundo o chefe da assessoria de análise econômica e gestão de riscos (ASA) da CVM Bruno Luna, a proposta foi desenvolvida a partir da análise da demanda do mercado e, em princípio, a criação do cadastro único traria inúmeras vantagens como a dispensa pelas corretoras de criar processos de KYC, pois poderiam utilizar o ID (Identidade Digital) desenvolvido pelo regulador. Barbosa destaca que os dados dos investimentos permanecerão protegidas, se o procedimento for implementado. “Apenas a identificação do investidor será conhecida”, afirma.
“O estudo do cadastro único vai permitir identificar o investidor por meio de um registro na blockchain com a segurança de ter passado pelo crivo da CVM”, avalia o diretor-executivo do ITS Ronaldo Lemos.
Para Lemos, a tecnologia pode ajudar na redução da burocracia e oferecer mais eficiência aos processos do serviço público como um todo – uma tendência global chamada de “Govtech”, termo que une governo e tecnologia. Como mostrou o Criptomoedas Fácil, a Receita Federal do Brasil também vem utilizando a tecnologia blockchain para garantir um cadastro único e imutável, além de estar trabalhando na implementação do b-CPF, um cadastro de pessoas físicas por meio da blockchain.
