As ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) enfrentam um “trilema de conformidade” regulatória, de acordo com um estudo recente financiado pelo governo do Canadá e pela Universidade da Columbia Britânica (UBC).
De acordo com uma publicação da Cointelegraph, para preparar o relatório, a equipe de pesquisa investigou o ecossistema de ICOs ao longo de seis meses, concentrando-se principalmente na América do Norte, mas também em outros países e jurisdições. A equipe conduziu 45 entrevistas qualitativas com indivíduos que fazem parte deste ecossistema, incluindo representantes dos setores de finanças, direito e ciência/
De acordo com o estudo, os emissores de ICOs enfrentam um “trilema”, no qual podem abordar apenas dois dos três objetivos de cada vez, sendo que “ter uma oferta compatível”, “atingir um grupo distribuído de investidores” de uma maneira que seja “efetivo em custo”. Os pesquisadores definem a conformidade conforme as regulamentações a seguir na jurisdição de origem do emissor e do investidor.
Embora um pool amplamente distribuído de investidores seja considerado o principal benefício de uma ICO como mecanismo de financiamento, o custo do cumprimento dos reguladores financeiros torna-se “muito maior” se o pool de investidores tornar-se mais distribuído.
“Se os emissores renunciarem a esses custos, o risco de não conformidade aumenta significativamente. O resultado é um trilema, segundo o qual os emissores atualmente devem esquecer um desses objetivos para concretizar os outros dois, ou comprometer todos os três”, explica o estudo.
O trilema também revela quatro abordagens básicas disponíveis para as questões de ICO, que são “Maverick ICO”, “ICO Privada”, “ICO Híbrida” e nenhuma ICO. A primeira opção refere-se à ignorar a conformidade para maximizar o alcance da ICO e a relação custo-eficácia, o que supostamente gera um enorme risco de imposição regulamentar.
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A segunda abordagem se concentra em direcionar apenas investidores institucionais e credenciados ao sacrificar a distribuição, o que pode não afetar a relação custo-benefício, mas criar desafios no controle da negociação no mercado secundário.
Em relação à ICO Híbrida, o relatório afirma que ela “compromete as três dimensões, emitindo em mercados selecionados, resultando em eficácia de custo limitada, conformidade e escopo do investidor”, resultando em uma combinação de riscos.
Os pesquisadores descobriram que as empresas que desejam se submeter à uma ICO buscaram alívio do trilema através de autoridades reguladoras relevantes. Os participantes do estudo supostamente solicitaram emendas à regulamentação, incluindo esclarecimentos sobre a regulamentação existente e o desenvolvimento de definições e estruturas regulatórias “fundamentalmente novas”. O estudo conclui:
“… Até o momento, ICOs foram prejudicadas por uma trilema que limitou substancialmente seu potencial. Muitos atores com empreendimentos legítimos que poderiam se beneficiar das ICOs provavelmente estão se segurando, devido à confusão sobre como exatamente eles poderiam cumprir com as obrigações financeiras. regulamentos dentro e entre jurisdições, e os custos proibitivos de fazê-lo manualmente.”
