O escritório brasileiro de advogados internacionalistas Camilo Yulgan Sociedade de Advogados, CY²LAW, especializado em internacionalização de empresas, estruturação de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês), compliance para prevenção de lavagem de dinheiro, compliance de dados, compliance tecnológico (KYT – Know Your Token), entre outros, lançou um relatório, em parceria com o Swiss Business Hub, sobre a regulamentação de fintech na Suíça, um país cripto-friendly que tem incentivado diversas startups pelo mundo a expandirem suas operações na Europa tendo a nação como base.
Entre outros pontos, o relatório destaca como a Suíça tem sido palco de uma série de medidas favoráveis ao desenvolvimento de tecnologias blockchain, estando atualmente no meio do boom global de cripto-finanças.
“Para o mercado e o governo da Suíça, não há competição, mas sim complementação e cooperação entre o tradicional e o inovador”, diz o relatório.
Yulgan Lira, advogado especialista em internacionalização de empresas e um dos fundadores da CY²LAW, destaca que, até o momento, foram publicadas pela Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA, na sigla em inglês) duas orientações sobre o tratamento regulatório de ICOs. A primeira delas em 29 de setembro de 2017, intitulada de “FINMA Guidance 04/2017: Regulatory treatment of initial coin offerings”, e a segunda em 16 de fevereiro de 2018, em que a FINMA publicou o “Guidelines for enquiries regarding the regulatory framework for initial coin offering (ICOs)”, no qual buscou oferecer aos participantes do mercado mais informações sobre como lidará com as consultas relativas à estrutura de supervisão e regulação de ICOs.
O documento elaborado pelo escritório de advocacia e o consulado suíço também destaca como funciona o quadro regulatório na Suíça em relação aos tokens, uma discussão que também vem sendo debatida na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que busca elaborar uma série de “definições” para enquadrar os criptoativos no Brasil, além do “acordo de intenções” (Memorandum of Understanding) celebrado entre a FINMA e a CVM.
“O Consulado da Suíça no Brasil vem fazendo um excelente trabalho auxiliando a internacionalização de empresas brasileiras na Europa tendo a Suiça como base, este documento é fruto deste trabalho e serve como um guia para todos aqueles que desejam expandir startups em toda a Europa”, afirma Lira.
Esta não é a primeira parceria internacional do escritório de advocacia brasileiro que, recentemente, como mostrou o Criptomoedas Fácil, articulou uma parceria inédita com o escritório de advocacia Dalli Advocates, em Malta, para facilitar a implantação de startups nacionais em toda a Europa a partir da ilha que vem se tornando cada vez mais amigável para empresas de criptomoedas e blockchain.
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