A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou oficialmente que suas aguardadas regras de isenção para inovação no setor de criptoativos entrarão em vigor em janeiro de 2026. O marco regulatório, que sofreu um breve atraso devido ao shutdown (paralisação) do governo federal em outubro e novembro, representa uma virada estratégica na postura do principal regulador do mercado, que agora busca fomentar a inovação em blockchain dentro do país.
Durante entrevista à CNBC, o presidente da SEC, Paul Atkins, reconheceu que a paralisação forçou um ajuste no cronograma. Em setembro, ele havia anunciado a ideia de publicar as regras ainda em 2025. Apesar do atraso, fez questão de reafirmar o compromisso da agência em criar um caminho claro para o setor.
Inovação cripto em foco
A partir de janeiro de 2026, projetos de criptomoedas e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) poderão lançar tokens e testar produtos em um ambiente regulado. Entretanto, não haverá a necessidade imediata de um registro completo junto à SEC, facilitando o processo.
Trata-se da criação de uma “zona de inovação supervisionada”, onde as empresas poderão iterar e desenvolver suas tecnologias. Para tanto, deverão cumprir requisitos de transparência e reportar periodicamente suas atividades à agência. A medida é direcionada especificamente para frear o êxodo de talentos e capitais para jurisdições com regras mais definidas.
“Tivemos quatro anos de repressão nessa indústria, e ela impulsionou a inovação para o exterior em vez de mantê-la aqui […] Meu objetivo agora é fazer as pessoas sentirem que podem construir nos Estados Unidos sem medo de regulamentações pouco claras.”, explicou Atkins.
Integração com a lei maior e outros avanços
Paralelamente às regras de isenção, a SEC continua a trabalhar em conjunto com o Congresso nos detalhes técnicos do projeto de lei de estrutura de mercado de criptoativos. Tais regras deve estabelecer o arcabouço legal permanente para a classe de ativos. Atkins destacou que a isenção serve como uma ponte até que a legislação abrangente seja aprovada, oferecendo alívio imediato e previsibilidade.
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Além do front cripto, o presidente da SEC adiantou que a agência também modernizará as regras para ofertas públicas iniciais (IPOs) em 2026, abrindo uma janela de oportunidade para empresas consolidadas do setor, como Kraken e Grayscale, que já manifestaram interesse em abrir capital nos EUA.
A visão pró-cripto de Atkins se manifestou novamente durante um encontro no pregão da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), nesta terça-feira (2). Em reunião com líderes do mercado norte-americano, o presidente da SEC defendeu que a flexibilização regulatória é sinônimo de mais empregos e inovação. Ele argumentou que a facilitação de IPOs é crucial para empresas americanas de diversos setores e portes, afirmando:
“A captação de capital por meio de um IPO não deve ser um privilégio reservado para alguns ‘unicórnios'”, declarou Atkins
A fala sintetiza o espírito da nova fase que a SEC pretende inaugurar: um ambiente onde a inovação, seja em criptomoedas ou em setores tradicionais, possa acessar o mercado de capitais de forma mais ágil e proporcional ao seu estágio de crescimento.
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