O senador Jorge Seif defendeu, nesta sexta-feira, 28, durante a Blockchain Conference Brasil, que o país precisa avançar na criação de uma reserva soberana de Bitcoin e reduzir o excesso de regulação que, segundo ele, trava o potencial de inovação. Ele participou de um painel organizado pela Frente Parlamentar de Livre Mercado e afirmou que ignorar o BTC como “ouro digital” coloca o Brasil atrás de nações menores que já entenderam o valor estratégico do ativo.
Logo no início de sua fala, Seif lembrou que o mercado cripto nasceu com espírito libertário. Ele explicou que muitos entusiastas rejeitam interferência estatal e buscam total autonomia.
“Nós queremos finanças descentralizadas, não queremos regulação, não queremos taxação. Queremos comprar e vender Bitcoin sem interferência”, afirmou.
Porém, ele destacou que a realidade exige diálogo constante, porque o Estado ainda exerce forte influência sobre o ambiente econômico.
Seif insistiu que excesso de regras sempre atrapalhou a inovação no Brasil. Ele afirmou que empreendedores costumam enfrentar barreiras pesadas, mesmo quando o setor mostra enorme potencial. O senador repetiu que o país perdeu espaço global por causa de burocracia excessiva e citou a MP 3303 como exemplo.
Para ele, o texto “quase fulminou o mercado cripto” ao sugerir um modelo tributário considerado destrutivo para investidores de diferentes perfis.
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Ele ressaltou que a MP eliminaria a isenção para vendas de até R$ 35 mil e imporia uma alíquota linear de 17,5% para qualquer operação. Além disso, o texto igualava holders e traders, ignorando estratégias distintas e contrariando práticas adotadas em diversos países
“Enquanto outras nações protegem quem investe no longo prazo, o Brasil queria taxar todo mundo sem exceção”, disse.
Reserva de Bitcoin
O senador também criticou a percepção equivocada de que o setor funciona como um “submundo”. Ele relatou que, em CPIs recentes, parlamentares trataram criptomoedas como sinônimo de crime
“A primeira pergunta de muitos é: ‘Você tem Bitcoin?’ Como se alguém que acredita no ouro digital fosse um criminoso. Isso precisa mudar”, afirmou em tom firme.
Durante o painel, Seif pediu mais engajamento dos usuários. Ele disse que quem opera em grandes exchanges brasileiras não pode ignorar o Congresso. Para ele, sem representação política, investidores podem ser empurrados para plataformas estrangeiras, o que ampliaria a fuga de capital.
“Ou vocês se engajam, ou vocês terão de investir fora”, alertou.
A vitória contra a MP 3303, segundo Seif, só ocorreu porque a pressão da comunidade foi intensa. Ele afirmou que o texto não desapareceu, mas acabou retirado após forte reação da Câmara e do Senado
“Sobretaxar o mercado cripto seria matar a galinha dos ovos de ouro. E mantenho essa afirmação”, disse.
O Brasil precisa acreditar no Bitcoin
Ele voltou então ao ponto central: o Brasil precisa acreditar no Bitcoin como reserva estratégica. Seif afirmou que diversos países menores já adotam BTC para proteger suas economias e que o Brasil corre risco de ficar para trás.
“Se não acreditarmos no Bitcoin, vamos ficar para trás mais uma vez”, repetiu.
O senador destacou ainda o trabalho da Frente Parlamentar do Mercado Digital, que, segundo ele, se dedica a impedir excessos tributários e garantir um ambiente saudável para o setor prosperar. Ele lembrou que mais de 40 impostos foram criados ou ampliados nos últimos três anos, o que, em sua visão, reforça a urgência de resistência política.
Para encerrar, Seif afirmou que continuará atuando ao lado dos investidores e pediu participação ativa da comunidade. Ele disse que o país tem criatividade e quase 40 milhões de usuários no setor cripto, mas alertou que esse potencial pode desaparecer sob pressão excessiva.
”O mercado cripto só cresce, e o Brasil precisa acompanhar. Se ficarmos presos ao medo, à desinformação ou à taxação exagerada, vamos desperdiçar uma grande oportunidade”, concluiu.