O Deputado Aureo Ribeiro defendeu, durante a Blockchain Conference Brasil, um avanço firme na regulamentação do mercado de criptomoedas. Ele falou no painel coordenado pela Frente Parlamentar de Livre Mercado, mediado por Rodrigo Saraiva Marinho, e destacou que “liberdade sim, ingenuidade não” deve ser o princípio central da política pública para o setor.
De acordo com ele, o Brasil segue como um país especial, cheio de oportunidades, mas ainda travado por regras confusas que dificultam o crescimento.
Aureo reforçou que o papel do Congresso é reduzir barreiras e criar um ambiente mais simples. Ele lembrou que iniciou os debates sobre cripto em 2015, quando o tema ainda era desconhecido. Naquela época, o deputado apresentou o primeiro marco legal para o setor, construído a partir de conversas com quem já atuava no mercado. Ele explicou que o objetivo sempre foi garantir segurança jurídica, previsibilidade e proteção para investidores e empresas.
O parlamentar destacou que, ao longo dos anos, associações e grupos técnicos surgiram e passaram a dialogar com o Parlamento. Esse movimento, segundo ele, permitiu soluções práticas que hoje compõem a base do funcionamento do mercado brasileiro. Contudo, Aureo também reconheceu que o processo revelou muitos problemas. Ele apresentou mais de 170 requerimentos e instalou uma CPI para investigar crimes com criptomoedas.
A investigação mostrou um cenário grave. Mais de quatro mil brasileiros foram enganados por promessas de lucros rápidos, principalmente em esquemas sediados em Cabo Frio. Ele afirmou que a cidade sofreu forte impacto econômico após o colapso dos grupos criminosos. Durante o discurso, Aureo relatou que muitas vítimas perderam casas, carros e planos de vida. Segundo ele, especialistas ouvidos pela CPI deixaram claro que dinheiro fácil nunca existiu.
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Evolução do mercado cripto
Ele insistiu que liberdade econômica não pode ser confundida com ingenuidade. Por isso, reforçou que o país precisa de regras claras para impedir que golpistas encontrem brechas.
”Queremos liberdade, mas não podemos permitir que golpistas destruam famílias”, afirmou.
O deputado também ressaltou que o debate avançou dentro do Congresso. Em 2015, poucos parlamentares entendiam do tema. Hoje, porém, há mais conhecimento técnico e maior participação na elaboração dos textos. Esse amadurecimento, segundo Aureo, facilita a tramitação de propostas complexas e torna o diálogo com o mercado mais sólido.
Mesmo com o avanço, o deputado reconheceu que o caminho continua difícil. Ele comentou que forças políticas tentam influenciar detalhes das medidas provisórias e dos projetos de lei. Muitas vezes, grupos organizados atuam para alterar pontos essenciais. Apesar disso, Aureo disse que existe uma união maior entre lideranças para preservar o que considera vital: segurança, transparência e estabilidade.
Aureo também afirmou que fortalecer órgãos de investigação é indispensável. Ele mencionou que parcerias com a Fundação Getulio Vargas e outras instituições têm ajudado a treinar equipes e melhorar métodos de apuração. O deputado destacou que golpes movimentavam valores de 8, 10 ou até 15 milhões de reais sem qualquer controle. Para ele, esse período formou um “ciclo emergencial” que exigia uma resposta rápida.
O parlamentar ainda defendeu que empresas do setor cripto precisam ser incentivadas a operar no país. Ele explicou que regras simples, combinadas com liberdade econômica, criam empregos e aumentam a arrecadação.
”Precisamos que as empresas estejam aqui, pagando impostos e gerando oportunidades”, disse.