A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta oficial sobre a atuação irregular da empresa Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e de seu representante legal, Marcus Vinicius Lopes Melo. O comunicado surge em um momento crítico, quando a plataforma já é alvo de inúmeras reclamações de clientes que relatam não receber rendimentos e ter dificuldades para resgatar seus investimentos.
A autarquia identificou que a empresa vem oferecendo, por meio de seu site, oportunidades de investimento sem a autorização necessária, colocando em risco o patrimônio dos investidores.
De acordo com a CVM, a Sigma vinha promovendo contratos de investimento coletivo com remuneração atrelada a operações de locação, arbitragem e gestão de criptoativos realizadas pela própria empresa. Tais operações se enquadram no conceito de valor mobiliário. Portanto, por lei, esses serviços exigem registro prévio ou dispensa da CVM para serem ofertadas publicamente – o que não era o caso.
A Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR) da CVM identificou indícios de que a empresa, através de um site, vinha realizando captação de recursos junto ao público brasileiro com promessas de rendimentos atrelados ao seu próprio esforço empresarial. Esse modelo caracteriza claramente uma oferta pública de valores mobiliários, conforme definido pelo inciso IX do art. 2º da Lei 6.385/76.
Suspensão imediata ou multa
Por meio da Deliberação CVM 904, a autarquia determinou a suspensão imediata de qualquer oferta de investimento pela Sigma no Brasil. Dessa forma, a empresa e seu representante legal não possuem qualquer autorização da CVM para realizar esse tipo de atividade perante o mercado.
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A decisão administrativa estabelece consequências severas para o descumprimento da determinação. Caso a Sigma persista em suas atividades irregulares, estará sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil. Além disso, os responsáveis poderão responder por todas as infrações já cometidas antes da publicação do alerta, por meio de Processo Administrativo Sancionador. O site oficial no ar, porém sem informações sobre suas ofertas de serviços ao público.
Clientes começam a se preocupar
A situação de risco é confirmada por diversos relatos de investidores. Em consulta ao ReclameAqui, é possível encontrar uma série de queixas de clientes que não receberam seus rendimentos. Um investidor relata:
“Tenho dois investimentos junto à Sigma Infinity e há dois meses não recebo nenhum rendimento.”
Outra pessoa afirma:
“Há 1 mês solicitei o resgate total do valor investido e não fui atendido”. Os registros incluem ainda depoimentos como “estou há 2 meses sem receber dividendos” e “a empresa não devolve o dinheiro investido, só dão desculpas”.
A CVM orienta investidores que tenham recebido propostas da Sigma ou que possuam informações sobre suas operações a entrarem em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A CVM solicita aos investidores que forneçam detalhes específicos da oferta e a identificação completa das pessoas envolvidas. Isso permitirá à autarquia uma atuação mais eficaz no caso.