Em um movimento que pode redefinir o futuro das finanças digitais, os Estados Unidos estão liderando uma pressão internacional para forçar a revisão das normas globais que regulam os bancos em relação às criptomoedas. O alvo da disputa é o Comitê de Basileia, o principal fórum de regulação bancária mundial, e o motivo é o crescimento explosivo e a regulação doméstica das stablecoins, que tornaram as regras atuais – concebidas em 2022 – obsoletas.
De acordo com informações da Bloomberg, autoridades dos EUA argumentam dentro do comitê que as diretrizes atuais são incompatíveis com a evolução da indústria. A regra mais controversa impõe uma carga de capital de 1250% para criptoativos “sem permissão”, categoria que inclui stablecoins consolidadas no mercado, como USDC e USDT. Na prática, isso obriga os bancos a manterem um capital de US$ 12,5 milhões para cada US$ 1 milhão mantido em stablecoins, tornando a atividade economicamente inviável.
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Regulação global de bancos e criptomoedas
A pressão dos EUA não é um caso isolado na história do Comitê de Basileia. Isso porque o grupo tem um histórico de adaptação a inovações de mercado que representam riscos sistêmicos. Após a crise financeira de 2008, o Basel III introduziu regras históricas de liquidez (LCR e NSFR) para evitar colapsos como o de Lehman Brothers.
Da mesma forma, o crescimento exponencial do mercado de derivativos forçou a Basileia a criar regras específicas para medir o risco de contraparte (o SA-CCR). A regulação do shadow banking foi outro marco de adaptação. A revisão das criptomoedas segue, portanto, um roteiro conhecido: a inovação financeira surge, o risco é avaliado e a regulação global se atualiza.
O contexto atual, porém, é de divergências. Enquanto os EUA, apoiados por países como Singapura – que já adiou a implementação por um ano -, pressionam por mudanças, o Banco Central Europeu (BCE) prefere aplicar as regras atuais e só depois considerar uma revisão. O Banco da Inglaterra, por sua vez, sinaliza cautela, afirmando que continua a trabalhar em sua estrutura e a buscar consistência internacional.
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O cerne do problema é que as stablecoins, especialmente após a regulação pela “Lei Genius” nos EUA, são vistas como ativos de baixo risco quando adequadamente lastreadas, normalmente em reservas de caixa e títulos do governo. A regra atual de Basileia, no entanto, as trata com a mesma severidade reservada ao Bitcoin, ignorando essa fundamental diferença de perfil.
O desfecho desta pressão americana será crucial. Se bem-sucedida, abrirá as portas para que os bancos integrem stablecoins e outros serviços cripto de forma segura e regulada, impulsionando a inovação.
Se a resistência de entidades como o BCE prevalecer, a implementação de um padrão global fragmentado pode criar assimetrias competitivas e atrasar a adoção institucional. A Basileia, mais uma vez, vê-se no centro da evolução entre o sistema financeiro tradicional e as fronteiras digitais.