Nick Szabo, conhecido por criar o conceito do Bit Gold, reacendeu o debate sobre os riscos legais e morais associados à rede Bitcoin. Em uma publicação recente, Szabo alertou que a impossibilidade de apagar seletivamente conteúdos inseridos na blockchain pode colocar nós operadores e desenvolvedores em situações delicadas diante da lei.
De acordo com ele, a imutabilidade da blockchain, uma das principais virtudes do Bitcoin, também pode ser sua vulnerabilidade. Como os blocos armazenam dados de forma permanente, qualquer inserção de conteúdo ilegal ou moralmente questionável representa um risco que não pode ser mitigado sem comprometer o funcionamento da rede.
“É muito mais arriscado operar um nó onde não se pode eliminar conteúdo inaceitável”, explicou Szabo.
O criador do Bit Gold destacou que as blockchains, ao aceitarem dados arbitrários, tornam-se mais suscetíveis a implicações legais complexas. Ele lembrou que cada jurisdição tem regras próprias. Desse modo, categorias de conteúdo como material de abuso infantil (CSAM), pornografia, direitos autorais recebem tratamentos legais muito distintos.
Para Szabo, a popularidade das leis que proíbem o CSAM mostra como determinados tipos de conteúdo exigem respostas rigorosas e imediatas por parte das autoridades. Nesse contexto, qualquer blockchain que permita a inclusão de dados não financeiros se torna um terreno fértil para investigações governamentais e censura judicial.
O debate dentro da comunidade Bitcoin
O alerta de Szabo reacende uma discussão antiga dentro do ecossistema. O desenvolvedor veterano Luke Dashjr, do Bitcoin Core, afirma que o uso não monetário da rede aumenta o risco jurídico. Desse modo, ele defende que isso exige controle com filtros “anti-spam”.
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Esses filtros, usados em implementações alternativas como o Bitcoin Knots, restringem transações com dados arbitrários para proteger a rede. A medida, porém, divide opiniões: enquanto alguns veem isso como uma forma de manter o foco monetário original do Bitcoin, outros consideram uma forma de centralização disfarçada.
Assim, Szabo, advogado formado pela Universidade de Washington, afirma que cada governo reage de forma imprevisível a diferentes tipos de conteúdo. Além disso, ele sustenta que, quanto mais variados os dados aceitos no Bitcoin, mais brechas legais surgem para atacar a rede.
O especialista conclui que os nós que evitam conteúdo arbitrário, aplicando taxas elevadas, limites de bytes ou formatos restritos, oferecem menos riscos operacionais do que aqueles que permitem a inclusão livre de dados.