O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos iniciou nesta semana um processo formal de consulta pública para discutir a implementação do GENIUS Act, lei que estabelece diretrizes para stablecoins de pagamento. O órgão publicou um aviso preliminar de regulamentação no Federal Register e abriu um período de 30 dias para que cidadãos, empresas e instituições enviem contribuições, disponíveis para acompanhamento na plataforma Regulations.gov.
De acordo com o Tesouro, o objetivo da consulta é coletar sugestões sobre proteção ao consumidor, combate a finanças ilícitas, manutenção da estabilidade financeira e requisitos de compliance para emissores de stablecoins. Esse é o primeiro passo concreto para transformar a nova legislação em normas aplicáveis, criando um quadro regulatório que pretende equilibrar inovação e supervisão.
O GENIUS Act foi aprovado no início deste ano e se tornou o primeiro marco legal nos Estados Unidos focado especificamente em stablecoins de pagamento. A lei confere ao Tesouro a responsabilidade de estruturar um ambiente regulatório que permita a expansão do setor sem abrir mão de mecanismos de controle.
Genius Act vai criar regras para stablecoins
O aviso publicado não impõe ainda novas obrigações aos emissores ou usuários de stablecoins, mas marca um ponto crucial na transição da lei para uma política efetiva. Essa etapa também sucede outro pedido do Tesouro, realizado em 18 de agosto, que buscava comentários sobre mecanismos para identificar atividades ilícitas com ativos digitais. Esse processo permanece aberto até 17 de outubro.
Enquanto o governo americano avança na construção de regras, o mercado segue em rápida expansão. Dados da Blockworks Research mostram que o Ethereum continua sendo o centro dominante para stablecoins. A rede conta com um suprimento em circulação de US$ 174 bilhões, equivalente a 60,7% de participação em todas as blockchains. Entre os principais ativos, o Tether (USDT) lidera com mais de US$ 84 bilhões emitidos na rede. Seguido pelo USD Coin (USDC), que soma aproximadamente US$ 47 bilhões.
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Além dos gigantes, novas stablecoins começam a ganhar espaço. O USDe aumentou seu fornecimento em mais de US$ 141 milhões nos últimos períodos analisados, enquanto o USDf cresceu cerca de US$ 38 milhões. Esses números revelam a vitalidade do setor e reforçam a importância de regras claras para assegurar confiança entre emissores, usuários e reguladores.