Com a valorização expressiva de criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, muitos investidores dos Estados Unidos enfrentam um desafio fiscal significativo: a realização de lucros pode acionar impostos sobre ganhos de capital que podem chegar a 23,8% (incluindo a taxa federal e o “net investment income tax”). Para investidores de alto patrimônio, uma estratégia sofisticada tem ganhado atenção: a conversão 351 aplicada a ETFs de criptomoedas.
Suponha que um investidor dos EUA tenha comprado Bitcoin a US$ 40 mil. Hoje, com o Bitcoin próximo a US$ 113 mil, resulta em um ganho não realizado de US$ 73 mil. Nos EUA, isso pode chegar a quase 24% de impostos. Entretanto, a conversão 351 permite que você transfira esse Bitcoin (ou outras criptomoedas) para um ETF em criação sem precisar vender. Em troca, você recebe cotas do ETF.
Como funciona a estratégia usando ETFs de criptomoedas
Essa estratégia, permitida pelo sistema tributário dos EUA, possibilita que investidores transfiram criptomoedas com ganhos acumulados para um ETF em fase de lançamento. Em troca, recebem cotas do fundo e, o mais importante, adiam o pagamento do imposto até a venda dessas cotas. O mecanismo é particularmente relevante para holders de criptomoedas que buscam diversificação e exposição indireta ao mercado digital sem a incidência fiscal imediata.
No entanto, a elegibilidade de criptomoedas em conversões 351 não é trivial. O Internal Revenue Service (IRS) exige que a carteira transferida seja diversificada – nenhum ativo pode representar mais de 25% do total, e os cinco maiores não podem ultrapassar 50%. Para investidores com posições concentradas em poucas criptomoedas, isso pode ser um obstáculo. Além disso, a aceitação de criptomoedas como contribuição depende da estrutura específica de cada ETF, algo ainda emergente no mercado.
O acesso à estratégia também é restrito. Gestoras como a Alpha Architect e a Cambria exigem patamares mínimos que frequentemente começam em US$ 1 milhão, limitando-a a investidores institucionais ou indivíduos com alto patrimônio. Ainda assim, o interesse cresce à medida que mais ETFs temáticos são lançados.
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É crucial ressaltar que, após a conversão, o capital fica vinculado ao ETF. A saída antecipada – seja por venda das cotas ou transferência para outro fundo – pode acionar (trigger) o imposto anteriormente adiado. Portanto, a escolha do gestor e a confiança na estratégia do ETF são decisivas.
Exemplo para outros países
Embora complexa e ainda em evolução, a conversão 351 para ETFs de criptomoedas ilustra como o mercado financeiro dos EUA está criando soluções sofisticadas para desafios fiscais no universo dos ativos digitais – uma tendência que deve influenciar outros mercados globais no futuro.
Enquanto isso, no Brasil, os governantes discutem a possibilidade de aumentar os impostos sobre investimentos em criptomoedas. Um sinal negativo para investidores que aplicam em fundos de ETF de criptomoedas no Brasil. Por conta disso, as retiradas de investimentos em fundos de criptomoedas no Brasil seguem aumentando a cada semana.