Os principais grupos de lobby financeiro do mundo estão exigindo uma pausa e uma revisão completa das rigorosas normas internacionais que regem as operações de criptomoedas por parte dos bancos.
A revista americana Bloomberg divulgou a notícia que indica um conflito crescente entre a rápida evolução do mercado digital e a estrutura regulatória tradicional. A indústria enxerga essa estrutura como desatualizada e excessivamente punitiva.
Os principais grupos de lobby financeiro dirigiram uma solicitação formal ao Comitê de Supervisão Bancária de Basel (BCBS), o organismo que define os padrões globais para a regulação bancária. As associações argumentam que as regras atuais – elaboradas em 2022 em meio a um mercado volátil e a falências de alto perfil como a da FTX – não refletem mais a realidade.
Dessa forma, eles pedem que os reguladores busquem “informações atualizadas” sobre os casos de uso da tecnologia de ledger distribuído (DLT) – a blockchain. Além disso, pedem que o órgão reconsidere um redesenho completo das normas antes de sua implementação prevista para 2026.
Cenário impede competitividade de bancos envolvendo criptomoedas
O cerne da controvérsia reside nos pesados requisitos de capital impostos pelas regras de Basel. O quadro atual trata a maioria das criptomoedas, incluindo o Bitcoin, como extremamente arriscados. Um dos pontos criticados é que o exige que os bancos mantenham capital quase equivalente ao valor total de suas exposições.
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Para a indústria, a abordagem é um desincentivo que impede os bancos de participarem do ecossistema digital de forma significativa e segura. Isso justamente no momento em que a demanda institucional e corporativa dispara.
O apelo por mudanças é impulsionado por uma mudança no centro político e financeiro global. Nos Estados Unidos, a administração Trump aprovou a legislação GENIUS, um nova norma pró-cripto que visa criar um ambiente mais favorável para o setor.
Este novo cenário permitiu que gigantes bancários como o JP Morgan Chase avançassem agressivamente em áreas como custódia de ativos digitais. Além das iniciativas de abertura de negociação para clientes institucionais e até mesmo na exploração de stablecoins.
Por outro lado, o impasse atual cria um risco significativo de fragmentação do mercado. Conforme destaca a carta, uma “implementação inconsistente” das regras por diferentes países ameaça minar o nível de playing field global (“campo de jogo”) e pode levar a arbitragem regulatória.
A própria vice-diretora de supervisão do Federal Reserve, Michelle Bowman, já sinalizou que as autoridades dos EUA estão dando uma “olhada diferente” no tema, sugerindo que os EUA podem não adotar as regras de Basel tal como estão.
Em declaração à Bloomberg, um supervisor nacional, que preferiu não ser identificado, se mostrou relutante à confirmar se sua jurisdição implementará as normas. O momento deste embate é crucial.