A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou que vai permitir o uso de blockchain no mercado de capitais brasileiro a partir de 2026. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (07), durante o Blockchain Rio, quando Raphael Acácio, gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM, apresentou as mudanças previstas.
A novidade faz parte de uma ampla revisão da Resolução CVM nº 135, que regula o mercado organizado de valores mobiliários no Brasil.
Acácio revelou no evento que a autarquia trabalha na criação da chamada “135 Lite”, uma versão simplificada da norma atual. A proposta tem duas frentes principais. A primeira busca flexibilizar regras para mercados menores, reduzindo exigências e incentivando novas iniciativas. A segunda trata da modernização do papel dos depositários centrais, permitindo que eles utilizem tecnologias de registro distribuído (DLT) para operar.
Um depositário central, como a B3, atua como um “cofre digital” que guarda e controla movimentações de ativos como ações, debêntures e cotas de fundos. Ele garante segurança, rastreabilidade e transparência nas negociações. Com a mudança proposta, o depositário poderá manter o sistema atual ou migrar totalmente para blockchain.
Acácio explicou que o novo modelo não elimina o depositário central, mas transforma sua função. Em vez de operar diretamente todos os registros, ele poderá gerir uma rede DLT permissionada, definindo quem pode operar nós, validar transações e prestar informações de investidores. Essa estrutura abre espaço para ativos tokenizados e amplia a concorrência, permitindo que novos agentes atuem no mercado.
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CVM adota blockchain
A regra dará liberdade para que quem já atua no modelo tradicional continue como está ou migre para a blockchain. Novos entrantes também poderão adotar diretamente o sistema descentralizado.
“Quem já está no mercado pode continuar, migrar ou competir nesse novo modelo”, afirmou Acácio.
O uso de DLT permitirá que funções como recepção, guarda e controle de ativos sejam realizadas de forma indireta, dentro de uma rede descentralizada. Além disso, isso pode reduzir custos, aumentar a eficiência e oferecer mais transparência para investidores e reguladores.
Assim, a CVM vai lançar uma consulta pública até o fim de 2025, apresentando o texto preliminar da nova norma. Desse modo, o mercado poderá enviar sugestões e críticas. Após analisar os comentários, a autarquia pretende publicar a regra definitiva em 2026, tornando possível o uso de blockchain no mercado de capitais.
De acordo com Acácio, a medida representa “um passo histórico para modernizar a infraestrutura financeira do Brasil” e coloca o país em sintonia com as tendências globais de digitalização de ativos.
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