O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nesta sexta-feira (18) uma nova lei que estabelece regras para as stablecoins, criptomoedas lastreadas em ativos como o dólar americano. A medida é considerada um marco para a indústria de criptoativos, que tem investido fortemente em lobby para ganhar legitimidade política.
Chamada de GENIUS Act (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins), a lei cria diretrizes e proteções para consumidores que utilizam stablecoins, conhecidas por sua menor volatilidade em comparação a outras criptomoedas. O projeto foi aprovado com amplo apoio bipartidário no Congresso americano.
Em cerimônia na Casa Branca com cerca de 200 pessoas, incluindo líderes do setor e políticos republicanos, Trump afirmou que a sanção é um reconhecimento ao trabalho da indústria.
“Por anos, vocês foram ridicularizados, desprezados e subestimados. Esta lei é uma validação do seu espírito pioneiro“, disse o Presidente durante a cerimônia de assinatura na Casa Branca.
Novo capítulo
O presidente, que antes era cético em relação às criptomoedas, mudou de postura nos últimos anos. Recentemente, prometeu transformar os EUA na “capital global do setor“. A nova legislação surge em um momento de forte crescimento do mercado: o Bitcoin ultrapassou US$ 118 mil nesta semana, e empresas como a Circle, emissora de uma das principais stablecoins, tiveram valorização recorde na bolsa de Nova York. Trump admitiu, em tom de brincadeira, que seu apoio ao setor também teve motivações eleitorais.
“Apoiei vocês desde o início porque é bom para o dólar e para o país. E também pelos votos“, disse, provocando risos na plateia.
Assim, a nova lei proíbe que membros do Congresso e suas famílias lucrem com stablecoins, mas a restrição não se aplica ao presidente. Trump e sua família mantêm participação significativa na World Liberty Financial, empresa de criptomoedas que lançou sua própria stablecoin neste ano com investimentos de fundos dos Emirados Árabes.
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Além da GENIUS Act, a Câmara aprovou outros dois projetos que beneficiam o setor: um estabelece nova estrutura de mercado para criptomoedas, e outro impede o Federal Reserve (banco central americano) de criar uma moeda digital estatal. As propostas seguem para o Senado.
Dessa forma, a sanção da lei consolida a influência política da indústria, que acusava o governo anterior, de Joe Biden, de ser hostil ao setor. Agora, com Trump, as criptomoedas ganham um novo capítulo de legitimidade nos EUA.
