Esta semana pode entrar para a história como um marco decisivo para o mercado de criptomoedas. A Câmara dos Representantes dos EUA está prestes a votar no Crypto Week as três projetos de lei que, se aprovados, definirão o futuro da regulamentação do setor, atraindo trilhões em investimentos institucionais e consolidando as criptomoedas no mainstream financeiro.
Clarity Act: Regras para criptoativos
O “Clarity Act” (Lei de Clareza) busca estabelecer um marco regulatório claro para criptomoedas, definindo as responsabilidades da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e da CFTC (Comissão de Negociação de Commodities) na supervisão do setor.
Esse é o projeto mais aguardado pelo setor, pois esclarecerá quais criptomoedas e ativos digitais são considerados valores mobiliários e quais não são. Uma polêmica que assombra o mercado desde que a SEC, sob comando de Gary Gensler, investigou e processou uma série de empresas do setor.
A expectativa é que, com a aprovação de um regulamento de clareza, isso traga mais segurança jurídica para investidores aportarem recursos no desenvolvimento de novos projetos e até mesmo de projetos em andamento.
Anti-CBDC Surveillance State Act: Limites ao dólar digital
O “Anti-CBDC Surveillance State Act” visa proibir o Federal Reserve (Fed) de criar uma moeda digital de banco central (CBDC). A proposta, emplacada pelo grupo ligado a Donald Trump, se baseia em preocupações com possíveis abusos de vigilância financeira por parte do governo.
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Além disso, o próprio Donald Trump é contrário à ideia de uma moeda digital comandada pelo Banco Central e criticou países que possuem projetos desse tipo, como os membros do BRICS.
Genius Act: Regulamentação de stablecoins
Por fim, mas não menos importante, o “Genius Act“, já aprovado no Senado com apoio bipartidário, estabelece regras para emissoras de stablecoins – criptomoedas lastreadas em moedas tradicionais, como o dólar.
A lei exige que essas empresas mantenham reservas em títulos de dívida governamental de curto prazo, garantindo a paridade 1:1 com a moeda de lastro. A medida evitaria colapsos como o da TerraUSD (UST), que quebrou em 2022 após perder seu lastro, dando mais credibilidade para o setor como um todo.
Impacto no mercado e expectativas
Analistas atribuem parte da recente alta do Bitcoin – que atingiu US$ 123 mil recentemente – às expectativas de aprovação desses projetos. Matt Hougan, CIO da Bitwise, acredita que a regulamentação trará mais segurança e investimentos institucionais. Um reflexo que está sendo absorvido diretamente pela máximas do Bitcoin e do todo o mercado.
“A criptografia está se tornando popular, o risco está sendo reduzido e Wall Street está entrando no espaço em grande escala. Não admira que estejamos em máximos históricos.” afirmou e entrevista ao The Block.
Ao que tudo indica, os projetos serão aprovados. Isso porque contam com forte apoio bipartidário – como visto na aprovação do Genius Act por 68 votos a 30 no Senado –. Dessa forma, a Crypto Week pode marcar o início de uma nova era para as criptomoedas nos EUA.
