Na quinta-feira (08), o Senado dos Estados Unidos bloqueou a Lei GENIUS, que regulamenta o mercado de stablecoins no país. Com isso, a tramitação da lei está paralisada no Congresso, mantendo a zona cinza de incerteza no mercado.
Imediatamente, a decisão foi criticada pelo Secretário do Tesouro, Scott Bessent. De acordo com uma publicação de Bessent no X, a votação poderia comprometer a posição dos EUA na corrida global por ativos digitais.
“Para que stablecoins e outros ativos digitais prosperem globalmente, o mundo precisa da liderança americana. O Senado perdeu a oportunidade de exercer essa liderança hoje ao não promover a Lei GENIUS”, disse Bessent.
O projeto de lei tem como objetivo criar uma estrutura regulatória federal para a emissão de stablecoins. Além disso, a lei GENIUS poderia facilitar a digitalização do dólar via stablecoins ao invés de uma moeda digital de banco central (CBDC). De fato, o presidente Donald Trump já rejeitou a possibilidade de criar uma CBDC nos EUA.
Durante a votação, importantes senadores democratas conseguiram obstruir a aprovação da lei GENIUS. Embora tenham minoria no Senado, eles conseguiram bloquear a aprovação do projeto temporariamente.
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O mais curioso é que a lei contou com apoio bipartidário no início deste ano, o quee parecia garantir sua aprovação. Mas na última hora, os senadores democratas recuaram, citando preocupações com a segurança nacional, disposições contra lavagem de dinheiro e a introdução repentina do projeto.
Congresso perdeu “oportunidade única”
Bessent chamou a Lei GENIUS de “uma oportunidade única em uma geração para expandir o domínio do dólar e a influência dos EUA na inovação financeira”. Sem isso, disse ele, “as stablecoins estarão sujeitas a uma colcha de retalhos de regulamentações estaduais em vez de uma estrutura federal simplificada”.
A derrota da Lei GENIUS gerou incerteza sobre a supervisão das stablecoins e o esforço mais amplo para aprovar a legislação sobre ativos digitais. O governo espera aprovar a lei antes das eleições de meio de mandato de 2026, quando todas as cadeiras da Câmara e um terço do Senado serão disputadas.
“O mundo está observando enquanto os legisladores americanos ficam de braços cruzados. Ou se posicionem e liderem, ou observem a inovação em ativos digitais migrar para o exterior”, reforçou o Secretário do Tesouro
Ainda não se sabe o que levou os senadores democratas a retirar o apoio ao projeto. Mas o senador Mark Warner, que representa o estado da Virgínia, disse que a lei GENIUS estava “incompleta“. Outros apontaram para as tensões políticas desencadeadas pelos recentes apoios do presidente Donald Trump relacionados a criptomoedas.
Projeto pode retornar
A senadora Elizabeth Warren, opositora da lei, tem alertado constantemente que avançar com a legislação sem salvaguardas “ajudaria e incentivaria a corrupção de Trump”. Ainda assim, as esperanças de uma retomada permanecem.
Um líder da política de criptomoedas do governo disse que o projeto de lei poderia retornar ao plenário já na próxima semana, mas admitiu que as perspectivas de aprovação eram baixas.
O senador Warner também mencionou esse cronograma, dizendo que espera que o Senado possa “iniciar a análise do plenário na próxima semana”. De acordo com o senador, o projeto precisa de revisão e uma leitura mais adequada.
A senadora Cynthia Lummis (Republicana de Wyoming), defensora de longa data das criptomoedas, classificou o fracasso do projeto como um sério retrocesso. “Não se enganem, os ativos digitais são o futuro e os Estados Unidos devem liderar o caminho”, disse a senadora na quinta-feira, agradecendo aos seus colegas pró-criptomoedas.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou que “ambos os lados se preocupam profundamente em obter regras claras para criptomoedas e em fazê-las corretamente”, acrescentando, após anos de afastamento, que “as criptomoedas não estão apenas na mesa, elas estão no topo da agenda”.
