A Coinbase surpreendeu o mercado nesta quarta-feira (7) ao liberar mais de 10.000 documentos ao público. A exchange obteve os arquivos por meio da Lei de Liberdade de Informação (FOIA). A divulgação revelou registros confidenciais de várias agências, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Os documentos trouxeram à tona discussões internas sobre a classificação dos criptoativos XRP e Ethereum (ETH).
Entre os arquivos divulgados, um e-mail datado de junho de 2023 chamou atenção. Nele, a chefe do Bureau de Proteção ao Investidor de Nova York, Shamiso Maswoswe, solicitou que a SEC apresentasse um amicus brief (“memorando do amigo da corte”). O objetivo era apoiar a tese de que o Ethereum é um valor mobiliário.
A mensagem destacou que classificar o Ethereum como valor mobiliário não seria decisivo no caso contra a KuCoin. A plataforma foi acusada de negociar valores mobiliários não registrados. No entanto, obter uma decisão judicial favorável contribuiria para a proteção dos investidores.
Maswoswe também afirmou que, mesmo se a corte rejeitasse a tese, a ação não perderia validade. Isso porque o Estado de Nova York possui autoridade tanto sobre valores mobiliários quanto sobre commodities.
Essa postura mais agressiva em relação ao Ether remonta à época da liderança de Gary Gensler na SEC. Em 2022, a SEC investigou o Ethereum 2.0 para verificar a compra e venda de Ether. No entanto, a agência arquivou a investigação posteriormente. Gensler nunca afirmou diretamente que o ETH é um valor mobiliário. Mesmo assim, ele destacou que muitas criptomoedas se enquadram nessa categoria.
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Documentos da Coinbase sobre a SEC também abordam o XRP
Os documentos também indicam que a SEC realizou discussões internas sobre a classificação do XRP como valor mobiliário já em 2021. Em um dos e-mails internos, um funcionário da SEC questiona quais seriam os riscos para a blockchain do XRP se a Ripple, sua criadora, “se afastasse” ou “desaparecesse”.
A dúvida indica que a SEC tentava compreender até que ponto a centralização da Ripple poderia influenciar a estrutura e o valor do ativo.
O debate sobre o status regulatório do XRP se intensificou após a SEC processar a Ripple em 2020. A acusação era de que a empresa vendeu valores mobiliários não registrados. A Ripple, por sua vez, sempre argumentou que o XRP funciona como uma moeda, e não um valor mobiliário.
Além disso, o fato de a Coinbase liberar os documentos fortalece sua posição contra a falta de clareza regulatória por parte da SEC. A exchange luta para estabelecer um ambiente de negociação seguro e transparente, destacando a necessidade de normas mais claras para os ativos digitais.
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