Em uma rara derrota judicial para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), a agência retirou formalmente asacusações de fraude contra Richard Schueler. Com isso, um caso que se estendia desde janeiro de 2025 está formalmente encerrado.
Mais conhecido como Richard Heart, Schueler é fundador dos projetos de criptomoedas HEX, PulseChain e PulseX. Conforme noticiou o CriptoFácil, a SEC processou Schueler em janeiro, ainda antes da posse de Donald Trump, sob acusações de praticar fraude com o token HEX.
Contudo, o Tribunal Distrital Leste de Nova York, responsável pelo caso, rejeitou a acusação da SEC. De acordo com os juízes, as ações de Schueler não tinham como objetivo lesar investidores dos EUA. Logo, a ação da agência extrapolava a sua área de jurisdição.
Na segunda-feira (21), a SEC afirmou que não alteraria sua queixa, encerrando efetivamente o caso. Como resultado, o token HEX registrou alta de 11,1% nesta quarta-feira (23), de acordo com o CoinGecko.
Fundador da HEX comemora decisão
“Isso encerra o caso com uma vitória completa para o Sr. Heart. Até onde sei, esta é a única ação de execução da SEC contra um participante do setor de criptomoedas que foi rejeitada integralmente por um juiz federal”, disse David Kirk, sócio da Kirk & Ingram LLP, que representou o fundador da HEX.
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Nos primeiros meses de 2025, a SEC retirou diversos processos contra empresas de criptomoedas. Só que no caso da HEX, a retirada ocorreu depois que o tribunal já havia rejeitado a queixa inicial da agência.
A juíza Carol Bagley Amon observou que as atividades de Heart não visavam investidores americanos. Isso causou um problema de jurisdição, já que a SEC tem poder apenas em casos que envolvem investidores residentes nos EUA.
“Esta é uma vitória para o software de código aberto, as criptomoedas e a liberdade de expressão. A SEC, na verdade, processou o próprio código do software neste caso, alegando que ele poderia ser o alter ego de uma pessoa. Isso teria estabelecido um precedente terrível e causado talvez vários bilhões de dólares em danos à vital indústria de software livre e de código aberto que impulsiona a maior parte da internet e sua liberdade de expressão”, disse Heart.
A SEC poderia ter utilizado outra acusação ou modificado seu processo, mas se recusou a fazê-lo dentro do prazo estendido de 21 de abril. Com a recusa do regulador em prosseguir com as acusações, a juíza Bagley ordenou a anulação do caso.
Originalmente, a SEC entrou com a acusação em julho de 2023, acusando a Heart de levantar mais de US$ 1 bilhão por meio de ofertas de valores mobiliários não registradas. Em janeiro, a agência reforçou as acusações e levou Richard Heart oficialmente ao tribunal.
