De acordo com o artigo publicado pela agência de notícias Cointelegraph, a Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu está trabalhando em novos regulamentos de crowdfunding que podem se estender a algumas ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês), de acordo com um relatório preliminar publicado no dia 10 de agosto.
Ashley Fox, um membro britânico do Parlamento Europeu (MEP), propõe a inclusão de algumas ICOs no âmbito de um novo projeto regulatório para crowdfunding que está em desenvolvimento desde março.
O relatório diz que, embora as regras preliminares de crowdfunding não possam fornecer uma solução definitiva para regulamentar o universo das ICOs, elas representam “um passo muito necessário” para a introdução de medidas regulatórias apropriadas voltadas para a proteção do investidor.
Enfatizando que as ICOs representam “um excelente fluxo de financiamento para a criação de novas tecnologias”, o relatório propõe que a nova medida oferece uma “oportunidade” para “ICOs que querem provar sua legitimidade para cumprir os requisitos deste regulamento”:
“Para permitir uma estrutura competitiva da União, os provedores de serviço de crowdfunding devem ter permissão para levantar capital através de suas plataformas usando certas criptomoedas. As ICOs oferecem formas inovadoras de financiamento, mas também podem gerar mercado substancial, fraude e riscos à segurança cibernética para os investidores. Por conseguinte, as ICOs devem cumprir requisitos adicionais específicos ao abrigo do presente regulamento.”
Fox propõe que os novos requisitos não se estendam a todos os tipos de ICO. Omissões incluem ICOs que são consideradas “colocações privadas”, que usam uma contraparte, ou que buscam levantar mais de 8 milhões de euros, o limite até o qual os Estados Membros da UE podem isentar as ofertas de valores mobiliários ao público da obrigação de estar de acordo com um determinado artigo da legislação.
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Um relatório recente publicado pela gigante mundial de auditoria em parceria com a Associação Suíça do Crypto Valley delinearam as formas em evolução nas quais o espaço “crescente” da ICOs está sendo atualmente abordado em todo o mundo:
“Os EUA usam um sistema centralizado no qual todos os tokens oferecidos por ICOs são negociados como títulos. Na Europa, por outro lado, prevalece uma regulamentação diferenciada que classifica os tokens em três subtipos: ativos, pagamento e tokens de utilidade. Finalmente, na Ásia, a regulação é muito heterogênea, indo da proibição estrita à ativa promoção de projetos de ICOs.”
