O Governo Federal, por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), está analisando a coleta de dados biométricos realizada pela Worldcoin no Brasil.
A World, responsável pela Worldcoin, permite que usuários cadastrem sua íris e sejam recompensados com criptomoedas, um modelo que levanta preocupações sobre a privacidade e a proteção de dados.
Em 11 de novembro, a Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD instaurou um processo de fiscalização (nº 00261.006742/2024-53) para investigar o tratamento de dados biométricos dos usuários dentro do projeto World ID.
A ANPD destacou que dados como retina, íris, digitais e formato facial são considerados sensíveis e necessitam de um rigoroso regime de proteção legal.
A empresa Tools for Humanity (TFH), responsável pela World, foi notificada para fornecer esclarecimentos detalhados sobre:
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- Contexto das atividades de tratamento de dados;
- Base legal para o tratamento das informações;
- Transparência no uso dos dados;
- Medidas de segurança adotadas;
- Impacto do tratamento de dados em crianças e adolescentes.
A Worldcoin encaminhou a documentação solicitada, e o processo está em fase de análise. Qualquer interessado pode acompanhar seu andamento pelo site da ANPD.
Worldcoin: ANPD alerta sobre riscos da coleta de dados biométricos
Diante do aumento do uso de tecnologias biométricas, a ANPD reforçou a importância de os cidadãos se protegerem. O órgão recomenda que antes de fornecer dados biométricos, os usuários avaliem cuidadosamente os riscos e:
- Leiam atentamente os termos de uso e a política de privacidade;
- Verifiquem a reputação da empresa;
- Analistem a real necessidade da coleta de dados;
- Protejam crianças e adolescentes contra o fornecimento indevido de informações sensíveis.
Apesar das preocupações regulatórias, a Worldcoin superou a marca de 150 mil verificações de usuários no Brasil em apenas um mês de operação. A empresa afirma que seu principal objetivo é oferecer um sistema de identificação digital anônima, garantindo que apenas humanos reais tenham acesso a serviços online.
A Worldcoin já apresentou ao Brasil o World ID verificado, uma credencial digital que comprova a identidade humana sem expor dados pessoais. Além disso, a empresa desenvolve novas soluções, como a implementação de QR codes em videoconferências para validar a presença de usuários reais e combater deepfakes.
