Um tribunal de apelações federal nos Estados Unidos decidiu, na última terça-feira (26), contra as sanções impostas pelo Departamento do Tesouro ao mixer de criptomoedas Tornado Cash, em julgamento ocorrido em Nova Orleans.
Como resultado da decisão, o preço do token TORN disparou mais de 400% em 24 horas. Além disso, a decisão promete ser positiva para criptomoedas e wallets anônimas, sobretudo projetos como Secret, Best Wallet Token e 1inch.
Conforme noticiou a Bloomberg, o painel de três juízes concluiu que o Tesouro excedeu sua autoridade legal ao sancionar o Tornado Cash, em vez de indivíduos ou entidades específicas. A decisão destacou que o código do Tornado Cash não pode ser uma “propriedade” passível de sanção. A posição obteve apoio da exchange de criptomoedas Coinbase, que defendeu o caráter aberto da tecnologia.
Código do Tornado Cash não pode sofrer sanção
O juiz Don Willett reconheceu a preocupação legítima do governo ados EUA com o uso do Tornado Cash por atores estrangeiros para lavar dinheiro. Contudo, apontou que a legislação federal apenas autoriza ações contra propriedades.
“Talvez o Congresso atualize a lei, que foi promulgada durante o governo Carter, para incluir tecnologias modernas, como softwares de mixagem de criptomoedas”, afirmou Willett segundo a reportagem.
Willett acrescentou que os smart contracts imutáveis do Tornado Cash não pertencem a nenhuma entidade estrangeira. Dessa forma, não é possível incluir o código na lista de sanções.
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O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro, sancionou o Tornado Cash em 2022. Na ocasião, o OFAC alegou que a plataforma ajudou a lavar mais de US$ 7 bilhões em criptomoedas, incluindo US$ 455 milhões associados a hackers norte-coreanos.
Reações à decisão
A comunidade de criptomoedas celebrou a decisão. Hayden Adams, por exemplo, fundador da Uniswap, comentou que a indústria de criptomoedas tem registrado vitórias significativas nos tribunais federais.
“Contratos inteligentes imutáveis acabam de vencer o departamento do tesouro no tribunal”, tuitou ele. “Incrível o grau em que as criptomoedas estão matando os tribunais federais.”
Já Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, classificou o veredito como uma vitória histórica para a privacidade e a liberdade, e afirmou que os contratos inteligentes do Tornado Cash devem ser removidos da lista de sanções.
“Bloquear tecnologia de código aberto por conta de um pequeno número de usuários mal-intencionados não é o que o Congresso autorizou”, reforçou Grewal.
Impacto no token TORN
A decisão também teve reflexos imediatos no mercado. O token TORN, nativo do Tornado Cash, disparou mais de 850%, saindo de US$ 3,60 para US$ 35. Posteriormente, o preço do token recuou para cerca de US$ 19, ainda acumulando alta superior a 400% em 24 horas.
Sinal positivo para criptomoedas e wallets anônimas
A decisão à favor do Tornado Cash pode beneficiar as criptomoedas com um todo, bem como as wallets anônimas, com destaque para Secret, Best Wallet Token e 1inch.
Secret
O token SCRT, do Secret, já começou a ensaiar um movimento de alta. De acordo com dados do CoinGecko, o preço saltou 4,8% nas últimas 24 horas e está em US$ 0,59.
Secret é uma rede descentralizada para computação privada/segura. Os nós na rede podem executar computações generalizáveis sobre dados criptografados. Isso permite que contratos inteligentes usem dados privados e sensíveis como entradas.
1inch
Da mesma forma, o token 1inch já registra uma valorização diária de 8,1%, impulsionado pela decisão à favor do Tronado Cash. O preço do token DeFi está em US$ 0,39, no momento da redação.
A 1inch Network une protocolos descentralizados cuja sinergia permite as operações mais lucrativas, rápidas e protegidas no espaço DeFi. A 1inch oferece acesso a centenas de fontes de liquidez em várias cadeias.
Best Wallet Token
Por fim, o caso Tornado Cash também pode beneficiar o projeto Best Wallet Token, que está na fase de pré-vendas. Cada unidade de token BEST está custando US$ 0,0228, mas essa fase da pré-venda se encerra em pouco mais de um dia. O projeto já arrecadou US$ 1,34 milhão em fundos.
A Best Wallet, alimentada pelo token $BEST, visa capturar 40% da participação de mercado de carteiras de criptomoedas até o final de 2026. Trata-se de uma plataforma multi-cadeia, multi-carteira e não custodial. A Best Wallet é a primeira carteira a usar a tecnologia Fireblocks MPC-CMP. Além disso, oferece portfólios personalizados de várias carteiras e fluxo de compra de pré-venda com seu portal Upcoming Tokens.
O ecossistema BEST compreende a Best Wallet, a Best DEX e a Best Card – uma gama abrangente de produtos para atender a todas as necessidades de qualquer usuário de criptomoedas.
