O presidente da Itália, Sergio Mattarella, assinou uma nova proposta de lei que estabelece um aumento de 42% nos impostos sobre os lucros obtidos com criptomoedas, incluindo o Bitcoin (BTC).
A medida, que faz parte do orçamento nacional para 2025, irá para debate no Parlamento italiano e poderá se tornar uma das regulações fiscais mais severas do mundo no setor de ativos digitais.
O governo italiano busca arrecadar cerca de 3,5 bilhões de euros através de impostos sobre bancos, seguradoras e agora também sobre ganhos de capital com criptomoedas.
O orçamento total para o próximo ano gira em torno de 30 bilhões de euros, e o aumento no imposto sobre criptoativos aparece como uma das principais fontes de financiamento. A nova alíquota de 42% será aplicada aos ganhos de investidores que compram, vendem ou fazem transações com moedas digitais.
O ministro da Fazenda da Itália, Maurizio Leo, destacou o crescimento do mercado de criptomoedas no país, afirmando que o “fenômeno do Bitcoin” está em expansão.
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Conforme afirmou, o número crescente de pessoas investindo e utilizando criptomoedas justifica a introdução de um imposto mais alto sobre o setor. Essa decisão coloca a Itália como um dos países com maior tributação sobre criptoativos. Essa taxação pode impactar tanto investidores individuais quanto empresas que operam nesse mercado.
Mineração de Bitcoin e criptomoedas também será tributada
Além do aumento de impostos sobre as transações com criptomoedas, o projeto de lei também menciona, de forma implícita, a tributação da mineração de Bitcoin.
Mineradores, cuja atividade gera rendimentos através de transações digitais, também terão que pagar impostos sobre seus lucros. De acordo com o texto da proposta, quem realiza atividades econômicas que geram receita por meio de serviços digitais será responsável pelo pagamento desses impostos.
A implementação do imposto de 42% sobre criptomoedas é uma medida agressiva e pode gerar diversos impactos no mercado. Afinal, investidores locais poderão reconsiderar seus aportes em ativos digitais. Enquanto isso, empresas que trabalham com criptomoedas podem buscar outras jurisdições com regras fiscais mais favoráveis.
O aumento da carga tributária também pode afetar a atração de capital estrangeiro para o setor de criptomoedas na Itália.
