A Grécia está prestes a implementar um regime tributário sobre criptomoedas a partir de 2025. Atualmente, o governo não reconhece nem tributa os lucros provenientes desses ativos digitais. No entanto, essa situação mudará em breve, conforme os reguladores avançam com planos para introduzir novos impostos no início do próximo ano.
Em 15 de julho, o jornal grego Ekathimerini informou que um comitê especial está trabalhando em um relatório que será apresentado ao Ministério da Economia e Finanças Nacional em setembro. Este comitê tem a tarefa de propor soluções para a tributação de criptomoedas e outros ativos digitais. Além disso, de acordo com o jornal, o comitê também deveria definir e registrar esses ativos, a além de tributar e também o processo de supervisão.
As conclusões do comitê serão divididas em três categorias principais. A primeira categoria se concentra na definição e registro de todas as criptomoedas. Isso é crucial para estabelecer um quadro regulatório claro e consistente.
A segunda categoria aborda a forma de tributação. A proposta é que os lucros das operações com criptoativos sejam tributados como ganho de capital na venda de títulos, com uma alíquota de 15%. Por fim, a terceira categoria envolve o processo de supervisão, garantindo que as atividades relacionadas a criptomoedas sejam monitoradas adequadamente.
Atualmente, devido à falta de legislação específica, os lucros obtidos com criptomoedas na Grécia são frequentemente não declarados. O Ekathimerini relata que esses lucros são “explorados” por investidores, muitos dos quais são desempregados ou contribuintes sem rendimentos significativos, mas com participações imobiliárias consideráveis.
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Criptomoedas estão se popularizando na Grécia
Especialistas em contabilidade e impostos na Grécia observaram um aumento na atividade de criptomoedas, especialmente entre pessoas na faixa dos 30 anos. Atenas, a capital, testemunhou um aumento em eventos e reuniões relacionadas com criptomoedas.
Além de eventos e reuniões, a Grécia também está vendo colaborações significativas no setor de criptomoedas. Em abril, a bolsa grega (ATHEX) e a blockchain Sui anunciaram uma possível colaboração, que posteriormente se concretizou. Esta parceria levou à implantação de um novo mecanismo de angariação de fundos através do ecossistema Sui.
Além disso, um representante da Sui declarou que o sistema Electronic Book Building (EBB) da bolsa grega coloca a ATHEX “na vanguarda da inovação” em comparação com outras bolsas ao redor do mundo. Essa colaboração é um exemplo do potencial que as criptomoedas e a tecnologia blockchain têm para transformar o mercado financeiro na Grécia.
