O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu um alerta sobre os riscos significativos que as stablecoins não regulamentadas representam para a segurança nacional do país. Durante uma conferência em 29 de maio, Brian Nelson, subsecretário de terrorismo e inteligência financeira do Departamento do Tesouro, destacou que criminosos estão cada vez mais utilizando stablecoins para suas operações.
O uso dessas criptomoedas por cibercriminosos, operadores de ransomware e organizações terroristas está em crescimento, colocando o sistema financeiro em alerta.
Brian Nelson enfatizou ainda que o Departamento do Tesouro está focado nos riscos associados às stablecoins, especialmente o USDT da Tether.
“Estamos realmente focados nos riscos em torno das stablecoins,” afirmou Nelson.
Ele destacou o aumento do uso dessas criptomoedas por pessoas sancionadas, golpistas e grupos terroristas, ressaltando o perigo que representam para a segurança nacional dos EUA.
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Apesar das preocupações, análises on-chain indicam que criptomoedas representam uma pequena parcela da arrecadação de fundos por terroristas em comparação com outras fontes. Relatórios do próprio Departamento do Tesouro, publicados em fevereiro, reconhecem que o dinheiro ainda é o instrumento dominante em atividades de lavagem de dinheiro.
Riscos das stablecoins
Nelson destacou que criminosos estão procurando cada vez mais produtos de ativos digitais, sobretudo stablecoins. De acordo com o subsecretário, os criminosos estão em jurisdições com fracos programas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
“Criminosos procuram tirar vantagem de jurisdições com pouca ou nenhuma infraestrutura regulatória,” afirmou Nelson.
Ele também mencionou que alguns fornecedores internacionais de serviços de ativos virtuais (VASPs) não cumprem totalmente suas obrigações de conformidade.
Para enfrentar esses riscos, o Departamento do Tesouro pretende criar uma autoridade que impeça instituições financeiras e pessoas nos EUA de se envolverem com VASPs em jurisdições sem regimes significativos de conformidade AML/CFT. Além disso, o departamento deseja trabalhar com o Congresso para garantir que as stablecoins apoiadas pelos EUA estejam sujeitas às sanções da OFAC.
Os comentários de Nelson ocorrem enquanto o Departamento do Tesouro dedica recursos crescentes para ações de fiscalização contra protocolos de mixers de cripto.
Em agosto de 2022, o Departamento tomou a ação de sancionar o Tornado Cash, um importante protocolo de privacidade Ethereum. O Departamento colocou seus contratos inteligentes e carteiras associadas na lista de Cidadãos Especialmente Designados. A ação foi uma resposta ao uso do Tornado Cash pelo Grupo Lazarus, um grupo de hackers norte-coreano, para ocultar o fluxo de ativos roubados.
Em busca de soluções
Em outubro de 2023, a Rede de Execução de Crimes Financeiros do Tesouro (FinCEN) propôs novos regulamentos exigindo que os VASPs sediados nos EUA reportem transações suspeitas envolvendo serviços de mixers de criptomoedas. Nelson mencionou que o período de comentários públicos sobre as regulamentações propostas foi encerrado e que o Departamento do Tesouro está trabalhando na finalização dessas regras.
Além disso, Nelson destacou a diferença entre serviços que aumentam o anonimato e aqueles que suportam a privacidade.
“Do nosso ponto de vista, há uma diferença entre os serviços de ofuscação que melhoram o anonimato e aqueles que apoiam a privacidade,” disse Nelson. Ele reconheceu que, no contexto de blockchains públicos, há um desejo legítimo de privacidade nas transações financeiras.
Ainda de acordo com Nelson, o Departamento do Tesouro deseja colaborar com a indústria web3 para desenvolver ferramentas que melhorem a privacidade. Contudo, ele destaca que o desenvolvimento deve ser feito sem comprometer a conformidade com as leis dos EUA.
“O que vemos hoje é que os mixers não foram projetados para fornecer privacidade, mas para ofuscar a origem, o movimento e o destino desses ativos,” disse Nelson.
Ele enfatizou que cibercriminosos norte-coreanos e operadores de ransomware estão usando misturadores para ocultar a movimentação de fundos, criando um desafio significativo para a segurança nacional.
Por fim, Nelson esclareceu que a proposta do Departamento do Tesouro não visa proibir os mixers, mas gerar transparência adicional. “No final das contas, isso não é uma proibição de misturadores, é uma regra proposta destinada a gerar transparência adicional,” concluiu Nelson.
