A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na terça-feira (21) a aplicação de multas que totalizam R$ 55,8 milhões em um processo sancionador contra a Atlas Quantum, empresa especializada na gestão de investimentos em Bitcoin apontada como esquema de pirâmide financeira. A decisão, tomada por unanimidade pelo colegiado da CVM, seguiu o voto do relator Daniel Maeda.
A CVM responsabilizou a Atlas Quantum por causar um prejuízo estimado em R$ 1,1 bilhão a cerca de 47 mil investidores. A empresa prometia um retorno fixo de 5% ao mês através de operações com Bitcoin. Contudo, a promessa se revelou insustentável e levou à investigação de suas atividades pela CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados no ano passado.
As penalidades impostas pela CVM incluem multas de R$ 22,1 milhões cada para a Atlas Quantum e para a Atlas Project Internacional, devido a operações fraudulentas no mercado de capitais. Além disso, cada uma das entidades foi multada em R$ 170 mil por obstrução à fiscalização.
CVM multa Atlas Quantum e seu fundador
Conforme informou a CVM, a autarquia instaurou um Processo Administrativo Sancionador em 2019 para investigar a empresa. O processo visou apurar a responsabilidade de Atlas Serviços em Ativos Digitais Ltda., de Rodrigo Marques dos Santos, da Atlas Project International Ltd. e da Anubistrade Investments Ltd. por supostamente realizarem operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e por embaraço à fiscalização da CVM
Após analisar o caso e acompanhando o voto do Diretor Relator Daniel Maeda, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, pela condenação da Atlas Quantum. e Atlas Project International Ltd. A CVM aplicou as seguintes multas:
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- Multa de R$ 22.100.000,00, cada um, por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários;
- Multa de R$ 170.000,00, cada um, por embaraço à fiscalização.
Além disso, a CVM condenou Rodrigo Marques dos Santos, fundador da Atlas, à:
- Multa de R$ 11.050.000,00, por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários.
- Multa de R$ 85.000,00, por embaraço à fiscalização.
Ainda, a CVM condenou a Anubistrade Investments Ltd. à multa de R$ 170.000,00, por embaraço à fiscalização. Por fim, absolveu a Anubistrade Investments Ltd. da acusação de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários.
A Atlas incorporou a AnubisTrade a sua estrutura em setembro de 2019. Embora sediada nas Bahamas, a AnubisTrade possui presença no Brasil e era controlada por um cidadão brasileiro, segundo a CVM.
