Mais da metade de todos os países do mundo já legalizaram as criptomoedas, mas há uma lista com mais de duas dezenas de nação que se recusam a abraçar a inovação.
De acordo com um levantamento do CoinGecko, as criptomoedas são legais em um total de 119 países e quatro Territórios Britânicos. Do total de países que legalizaram os criptoativos, 64,7% são países emergentes e em desenvolvimento dos continentes asiático e africano.
No entanto, desses 119 países, 20 dele, ou 16,8%, impuseram proibições bancárias que restringem a interação das instituições financeiras com exchanges ou usuários de criptomoedas.
A Europa está na vanguarda da legalização global das criptomoedas, com 39 dos 41 países analisados reconhecendo a sua legitimidade. A Macedónia do Norte é o único país europeu país onde as criptomoedas são ilegais. Enquanto isso, o status da Moldávia é incerto.
Dos 31 países das Américas, 24 (77,4%) reconhecem as criptomoedas como legais. A Bolívia é a única exceção, considerando as criptomoedas ilegais. Seis países americanos (Guatemala, Guiana, Haiti, Nicarágua, Paraguai e Uruguai) ainda não estabeleceram sua posição oficial em relação às criptomoedas.
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Na África, 17 dos 44 (38,6%) países legalizaram os ativos digitais, enquanto a Ásia lidera com 35 dos 45 países (77,7%).
Regulação das criptomoedas
Conforme apontou o relatório, apenas 62 dos 119 países onde as criptomoedas são legais têm regulamentações abrangentes. Esse número aumentou 53,2% desde 2018, quando apenas 33 jurisdições tinham regulamentações sobre criptomoedas.
Entre os 62 países com regulamentações estabelecidas, 36 (58,0%) são países individuais, 22 (35,5%) fazem parte da União Europeia (UE) e 4 (6,5%) são Territórios Ultramarinos Britânicos.
Contudo, metade dos países que legalizaram os criptoativos ainda não implementaram estruturas regulatórias robustas, segundo o CoinGecko.
“Esta lacuna entre a legalização e a regulamentação completa levanta potenciais preocupações sobre a proteção dos investidores e a clareza para as empresas que operam no espaço das criptomoedas nesses países”, destacou o CoinGecko.
Em vez de regulamentarem o setor, vários países adotaram a abordagem de adaptar os quadros regulamentares existentes para abranger as criptomoedas. Por outro lado, as principais economias avançadas, incluindo França, Japão e Alemanha, estabeleceram com sucesso quadros regulamentares para criptomoedas.
Em contraste, outras grandes economias avançadas, como a Itália, os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido, enfrentam desafios na implementação de regulamentações abrangentes sobre os criptoativos.
Enquanto isso, os estados membros da UE aderem às regulamentações de todo o bloco econômico relativas aos ativos cripto.
Países que deram curso legal ao Bitcoin
Dois países do mundo deram curso legal às criptomoedas, mais especificamente ao Bitcoin: El Salvador e a República Centro-Africana (RCA). Sendo que o primeiro segue sendo o único país que usa ativamente o BTC como moeda legal desde setembro de 2021.
Apesar disso, a adoção do Bitcoin em El Salvador permanece relativamente baixa. De acordo com um estudo da Triple-A, apenas 1,72% da população do país possui critpo. Além disso, El Salvador ocupa o 55º lugar no Índice de Adoção de Criptomoedas.
A República Centro-Africana (RCA) tornou-se o primeiro país africano, e o segundo a nível mundial, a adotar o Bitcoin como moeda legal em abril de 2022. No entanto, a experiência durou pouco e, em março de 2023, o governo reverteu a sua decisão de legalizar o Bitcoin.
Países cripto-neutros
De acordo com o CoinGecko, 25 dos 166 países analisados são considerados “cripto neutros”. Isso porque se abstiveram de atribuir um status definitivo ao uso de ativos digitais.
Em 24 desses países, bancos centrais e os governos proibiram implicitamente ou demonstraram preocupações e restrições significativas sobre o uso de criptomoedas.
Por outro lado, o Uruguai é uma exceção, exibindo uma abordagem mais cautelosamente otimista.
Países em que as criptomoedas são proibidas
Por fim, 22 países adotaram uma abordagem mais restritiva, proibindo completamente o uso e as transações de criptoativos dentro de suas fronteiras. Isso representa um aumento significativo de 13 países em comparação com os 9 países com proibições de criptomoedas em 2021.
A maioria destes países (13) está localizada em África, enquanto 7 estão situados na Ásia. A Macedônia do Norte, na Europa, e a Bolívia, na América, são os únicos casos atípicos, representando os únicos países em suas respectivas regiões que impuseram proibições explícitas de criptoativos.
Apesar de seu status ilegal, a propriedade de criptomoedas persiste na China, no Egito e em outros países. Estima-se que 4,08% da população total da China (ou 58 milhões de pessoas) possua atualmente criptomoedas. Dessa forma, apesar da proibição, a China possui a segunda maior base de propriedade de criptomoedas do mundo.
No Egito, as transações com criptomoedas foram declaradas proibidas pela lei islâmica. Mas estima-se que 2,95% da população total (3,3 milhões de pessoas) possuam criptomoedas. Da mesma forma, em Bangladesh, as criptomoedas são proibidas desde 2014. Estima-se que 2,43% da população total (4,2 milhões de pessoas) possua atualmente criptomoedas.
Na Bolívia, o governo rotulou o Bitcoin como um “esquema de pirâmide”. Mas 1,98% da população total (246 mil pessoas) possui criptoativos. Enquanto isso, no Iraque, o comércio de criptomoedas é punível sob acusações relacionadas à lavagem de dinheiro. Lá, 1,81% da população (822 mil pessoas) possua atualmente criptomoedas.
Já em Mianmar, possuir ou negociar ativos cripto pode resultar em prisão ou multas. Na região, 1,44% da população (785 mil pessoas) possui criptomoeda.
