Na quinta-feira passada, uma ação coerciva da Comissão de Futuros e Comércio de Commodities dos EUA (CFTC) contra três protocolos DeFi foi o último evento em uma saga contínua de batalhas legislativas, decisões de tribunais distritais e brigas sobre regulamentação.
Como a CFTC agora ordenou que Opyn, 0x e Deridex cessassem operações que violam a Lei de Bolsa de Mercadorias e os regulamentos da CFTC, alguns dos proeminentes defensores das criptomoedas estão novamente questionando se o cenário regulatório é propício para empreendedores que desejam operar no espaço.
“As ações de fiscalização da CFTC desta semana expõem uma série de contradições”, disse Marisa Coppel, conselheira sênior da Blockchain Association, ao The Defiant. “Em primeiro lugar, está em conflito direto com a opinião recente de um tribunal no caso Risley vs. Uniswap, que considerou que os desenvolvedores não eram responsáveis pelo uso indevido de seu software por terceiros.”
Processos legais
No final de agosto, um juiz rejeitou um caso que alegava que o Uniswap Labs e outros eram responsáveis por perdas causadas por tokens fraudulentos lançados por terceiros na exchange descentralizada (DEX) Uniswap.
Além disso, Coppel notou inconsistências dentro da própria CFTC. Ela apontou para uma proposta de Caroline Pham, uma das cinco comissárias da organização, a fim de criar um programa piloto que permitiria a experimentação supervisionada no espaço de ativos digitais.
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Coppel acrescentou ainda que outro comissário, Summer Mersinger, publicou uma declaração divergente. Ele destacou que a CFTC não demonstrou que os protocolos DeFi em questão se apropriaram indevidamente dos fundos dos clientes ou de outra forma causaram danos aos seus usuários.
A ação da CFTC ocorre em um ano em que os mercados foram balançados por numerosos desenvolvimentos relativos às regulamentações de criptoativos.
Ashley Ebersole, consultora geral da 0x, que pagou uma multa de 200.000 dólares porque o seu agregador Matcha ofereceu acesso a ativos alavancados, pensa que algum grau de regulamentação é inevitável.
“Qualquer que seja a sua visão sobre a regulamentação, é apenas um fato da vida”, disse ela ao The Defiant esta semana.
Repressão às criptomoedas
Ebersole trabalhou anteriormente na SEC, que tem reprimido as criptomoedas.
“Quanto mais bem-sucedidos a web3 e o setor de DeFi se tornarem, mais atenção ele receberá. Assim, haverá mais necessidade de se envolver com os requisitos regulatórios”, disse.
Enquanto isso, Will Warren, o cofundador da 0x, observou as dificuldades inerentes à regulamentação da criptografia.
“Os tokens são uma abstração que pode representar qualquer coisa”, disse ele, enfatizando que é um desafio encaixar essa abstração nas estruturas regulatórias existentes. “O espaço como um todo é tão amplo que é difícil mapeá-lo para um único órgão regulador individual.”
Conforme destacou Chris Perkins, membro do Comitê Consultivo de Mercados Globais (GMAC) da CFTC, os pedidos destacam a necessidade de interface com os principais tomadores de decisão nos Estados Unidos.
“A educação e o envolvimento dos órgãos reguladores e dos decisores políticos são imperativos neste momento crucial”, disse ele ao The Defiant.
Futuro para DeFi
Contudo, olhando para o futuro de DeFi, Perkins vê o fim do ambiente regulatório ambíguo.
“A boa notícia é que a clareza está chegando, de uma forma ou de outra, seja por meio da legislação ou dos tribunais”, disse ele. “Só espero que isso aconteça antes de perdermos alguns dos nossos empreendedores mais talentosos para jurisdições estrangeiras que os estão literalmente acenando para entrar.”
Enquanto isso, Warren diz que Matcha não tem planos de parar de atender clientes dos EUA. “É um desafio operar como uma empresa dos EUA e atender usuários nos EUA, [mas] vamos fazer isso. As criptomoedas são um fenômeno global e irão desempenhar um papel importante no futuro e os EUA farão parte disso”, disse ele.
*Tradução do artigo “Latest CFTC Enforcement Actions Challenge Core Tenets of DeFi” com autorização do The Defiant.
Aviso: O texto apresentado nesta coluna não reflete necessariamente a opinião do CriptoFácil.
