O governo do Kuwait decidiu proibir quase todas as transações que utilizam criptomoedas como o Bitcoin (BTC). De acordo com a Autoridade do Mercado de Capitais do país (CMA), a suspensão começou a valer a partir da terça-feira (18).
A CMA emitiu uma Circular onde confirma a decisão de banir as operações. Junto com a agência, o Ministério do Comércio e Indústria e o Banco Central do Kuwait emitiram circulares em conjunto. Nos três casos, a recomendação é pela proibição completa das operações com criptomoedas no país.
A Circular reafirma o compromisso com a “proibição absoluta” de casos e operações significativas de uso de criptomoedas. O documento inclui, por exemplo, pagamentos, investimentos e mineração de criptomoedas. Dessa forma, o Kuwait junta-se a países como Equador e Bolívia, que proíbem as operações com criptomoedas.
Banimento total
De acordo com a Circular, a proibição não se restringe apenas às negociações diretas. O CMA ressaltou ainda que a proibição também vale para a realização de transações que utiliza criptomoedas como intermediários. Por exemplo, a venda de algum bem em troca de Bitcoin (BTC) entra nesse grupo.
As circulares proíbem o uso de ativos digitais como forma de investimento, que é um dos principais componentes delas. Como resultado, os cidadãos do Kuwait não poderão comprar criptomoedas. As autoridades destacam os perigos de trabalhar com criptoativos e chamam a atenção para a falta de legitimidade e apoio do governo.
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O regulador alegou que as criptomoedas “não possuem status legal e não têm apoio do governo, que também não emite criptomoedas. Elas não estão vinculadas a nenhum ativo ou emissor, e os preços desses ativos são sempre impulsionados pela especulação que os expõe a um declínio acentuado”, diz a circular.
As autoridades reguladoras enfatizaram que nenhuma empresa de criptomoedas que opera no Kuwait tem licença para conduzir suas atividades. Com a circular, o governo proíbe firmemente a emissão de tais licenças para pessoas ou empresas. As circulares ampliam suas proibições para cobrir todas as operações domésticas de mineração de criptomoedas.
Kuwait e Criptomoedas
As novas leis do Kuwait, de acordo com o regulador, são compatíveis com os esforços do país para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. No entanto, o governo do país não tem oposição a todos os ativos digitais, já que está de olho nas moedas digitais de bancos centrais (CBDCs).
O governador do banco central do Kuwait, Basel Al Haroon, conversou recentemente com um representante do The Banker para discutir pesquisas sobre CBDCs. Além disso, o governo também tem interesse em implementar soluções de identificação (KYC) com o uso da blockchain.
Por fim, as autoridades reguladoras locais lançaram campanhas de conscientização pública. O objetivo é educar o público sobre os riscos potenciais associados à natureza altamente volátil das criptomoedas. E, mais uma vez, o governo ressaltou que não há nenhuma autorização para as empresas funcionarem.
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