Um alto funcionário da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) defendeu nesta sexta-feira (16) as ações de repressão do regulador em relação às criptomoedas. Além disso, ele criticou o setor por violar as leis de valores mobiliários.
O diretor de fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, fez essas declarações durante um evento realizado em Nova York, na Rutgers University e Lowenstein Sandler LLP, conforme noticiou a Reuters.
De acordo com Grewal, o aumento da repressão sobre as empresas de criptomoedas ocorre como resposta à falta de cumprimento dos regulamentos da agência. A incursão da SEC contra o setor de cripto tem gerado críticas por parte das empresas de ativos digitais e defensores no Capitólio. Sobretudo as empresas de cripto, com destaque para a Coinbase, alegam que faltam regras mais claras.
Diante disso, e da repressão dos reguladores, várias empresas do setor estão deixando os EUA. CoinEX e Bittrex, por exemplo, suspenderam suas operações no país. Enquanto isso, a Crypto.com encerrou os seus negócios institucionais no país. Já a Binance.US interrompeu depósitos nos EUA após a ação da SEC.
Diretor acusa empresas criptomoedas de não seguir regras
De acordo com Grewal, a abordagem da SEC tem sido cautelosa. Contudo, a falta de conformidade por parte do setor de cripto tem exigido mudanças de estratégia.
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A SEC iniciou suas ações direcionadas às vendas iniciais de moedas como ofertas de valores mobiliários não registradas. Mas agora o regulador tem ampliado seu foco para incluir empresas de criptomoedas que atuam como bolsas e corretoras não registradas.
As empresas do setor de criptomoedas têm argumentado que as regulamentações existentes nos EUA são inadequadas e solicitado a implementação de novas regras. No entanto, Grewal questionou a eficácia dessas novas regras na repressão de condutas inadequadas. Ele afirmou que a indústria cripto tem uma cultura que é construída em torno do descumprimento.
“Mesmo que você crie um conjunto de regras sob medida, você tem toda uma indústria onde o ethos é construído em torno do descumprimento”, disse ele.
Recentemente, a SEC processou a Binance e a Coinbase, duas das maiores exchanges de cripto do mundo, alegando violação de suas regras. As ações da SEC fazem parte de uma repressão cada vez mais intensa no setor cripto.
Tanto a Binance quanto a Coinbase negaram as acusações e acusaram a SEC de se não oferecer regras claras para as empresas. A Coinbase, por sua vez, afirmou que a agência endureceu sua posição e se mostrou menos disposta a trabalhar com empresas de criptomoedas após o escândalo envolvendo a FTX no final de 2022.
