Nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar pirâmides financeiras que se utilizam de criptomoedas. A reunião inaugural vai ocorrer às as 14 horas, no plenário 10, conforme noticiou a Agência Câmara de Notícias nesta segunda.
Quem propôs a CPI foi o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que obteve o apoio de 171 parlamentares. O objetivo principal da comissão é investigar onze empresas que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identificou que supostamente teriam conduzido operações fraudulentas envolvendo criptomoedas.
Essas empresas teriam atraído vítimas por meio da divulgação de informações falsas sobre projetos e promessas de altos retornos financeiros. No entanto, as empresas pagavam clientes antigos com os recursos dos novos clientes (ou vítimas). Dessa forma, caracterizando um esquema de pirâmide financeira.
Com um prazo inicial de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias, a CPI terá ao todo 32 membros titulares e 32 suplentes. O colegiado foi criado em maio e terá poderes de investigação similares aos das autoridades judiciais. Isso inclui a convocação de autoridades, a requisição de documentos e a quebra de sigilos, mediante o voto da maioria dos integrantes, por exemplo.
Pirâmides financeiras de criptomoedas
As pirâmides financeiras que prometem altos retornos a partir de supostas aplicações em criptomoedas têm se tornado uma preocupação crescente no país. Isso porque cresce cada vez mais o interesse pelo mercado de criptoativos por parte dos brasileiros.
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Contudo, a falta de regulamentação específica para esse tipo de operação e a falta de informação adequada por parte dos investidores contribuem para a proliferação desses esquemas fraudulentos.
A instalação da CPI sinaliza o compromisso do Poder Legislativo em combater práticas ilegais nesse setor. Além disso, a iniciativa busca soluções para proteger os investidores e fortalecer a segurança e a transparência nas transações envolvendo criptomoedas.
A investigação tem o potencial de trazer à tona informações relevantes sobre a atuação dessas empresas e contribuir para a implementação de medidas efetivas de combate às pirâmides financeiras no país.
Na semana passada, o Valor Econômico noticiou que a exchange de criptomoedas Binance, que opera no Brasil, pode ser convocada para depoimento no âmbito da CPI. O deputado Aureo Ribeiro também afirmou que pretende convocar Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, e representantes das famosas pirâmides Atlas Quantum e da Braiscompany.
