O Banco Central do Brasil (BC) anunciou na última quinta-feira (27) que estabeleceu regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto Real Digital (Piloto RD). Além disso, a autoridade monetária brasileira criou o Comitê Executivo de Gestão (CEG), com atribuições específicas para a governança e execução dos trabalhos do Piloto.
De acordo com um comunicado do BC, a quantidade de participantes no Piloto RD é limitada a até 10 instituições. O BC vai selecionar os participantes seguindo os critérios e os procedimentos previstos no regulamento.
Conforme informou o Valor em reportagem publicada nesta sexta-feira (28), as startups de criptomoedas, ficarão de fora deste piloto – embora tenham mais experiência com ativos digitais que as instituições tradicionais. Para participar do piloto, as empresas de cripto terão que ingressar em consórcios com ao menos uma instituição participante do SFN (Sistema Financeiro Nacional).
“Queremos ter diversidade e vemos com bons olhos ter participantes do ambiente cripto, mas sabemos que eles não podem participar sozinhos”, disse Fabio Araujo, responsável pelo projeto do real digital.
De acordo com Araujo, essa limitação de participantes é devido a dificuldades operacionais. Mas isso não quer dizer que as empresas de cripto ficarão de fora do desenvolvimento da plataforma.
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O BC disse que o CEG vai receber, entre os dias 2 e 12 de maio, as propostas de entidades interessadas em participar do Piloto RD.
“Poderão participar do projeto-piloto instituições autorizadas a funcionar pelo BC que tenham necessariamente a capacidade de testar, com base em seu correspondente modelo de negócios, transações de emissão, de resgate ou de transferência dos ativos financeiros, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao ativo financeiro sujeito ao teste”, disse o BC.
Enquanto isso, servidores de outros órgãos e entidades reguladoras do SFN poderão participar do Piloto RD como observadores, mediante convite do coordenador do CEG
O Banco Central explicou que cada participante designará um representante técnico para gerenciar sua equipe técnica. Essa pessoa também será responsável por conduzir os entendimentos necessários ao desenvolvimento do Piloto RD com os demais participantes e o BC.
Durante o Piloto RD, o BC vai criar um fórum para troca de informações e orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos. Este canal também permitirá a discussão de estratégias negociais entre os envolvidos com foco na sociedade brasileira.
Testes do Real Digital
Conforme noticiou o CriptoFácil, em fevereiro deste ano o BC concluiu com sucesso novos testes da moeda digital de banco central (CBDC) envolvendo uma blockchain pública.
O piloto simulou o pagamento com tokens, com liquidação quase em tempo real e com baixo custo. O desenvolvimento do projeto resultou de um consórcio entre a exchange brasileira, Mercado Bitcoin (MB), e o protocolo Stellar.
No mês seguinte, a autoridade monetária deu início a novos testes já no âmbito do Piloto RD. Para o teste, o BC anunciou o uso de um título do tesouro nacional tokenizado. As empresas selecionadas participaram de um ‘workshop’, que teve como intuito testar a plataforma e todos os conceitos e funcionalidade do Real Digital. Para esta fase o BC escolheu como plataforma em blockchain o Hyperledger Besus, um DLT Ethereum EVM.
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