O órgão regulador de mercado da Austrália, o Australian Securities and Investments Commission (ASIC), informou nesta quinta-feira (06) que cancelou a licença de derivativos da Binance no país após uma solicitação da exchange de criptomoedas.
Por isso, a partir do dia 14 de abril, os usuários não poderão mais aumentar posições de derivativos ou abrir novas posições na Binance. Além disso, os clientes terão que fechar todas as posições de derivativos existentes antes de 21 de abril. A Binance informou que fechará todas as posições abertas restantes nesta data.
“ASIC cancelou hoje a licença australiana de serviços financeiros mantida pela Oztures Trading Pty Ltd negociando como Binance Australia Derivatives (Binance). O cancelamento da licença foi efetuado hoje em resposta a uma solicitação de cancelamento recebida da Binance ontem”, disse a ASIC.
Em um comunicado, a Binance afirmou que “optou por buscar uma abordagem mais focada na Austrália”. Por isso, decidiu encerrar o negócio de derivativos da Binance Australia. Apesar disso, a exchange garantiu que isso não afeta o seu compromisso contínuo com o desenvolvimento da indústria local de blockchain e ativos digitais.
Binance encerra derivativos na Austrália
Ainda segundo a nota da ASIC, os termos do acordo incluem uma cláusula de que o cancelamento não tem efeito sobre a exigência de que a Binance continue como membro do regulador até o dia 8 de abril de 2024.
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Conforme destacou o regulador, está sendo feita uma “revisão direcionada dos negócios de serviços financeiros da Binance na Austrália”. E isso inclui a classificação de clientes de varejo e atacado”. No dia 29 de março de 2023, a ASIC emitiu uma nota de audiência para considerar se a ASIC deveria cancelar ou suspender a licença mantida pela Oztures Trading Pty Ltd, o braço da Binance no país.
O presidente da ASIC, Joe Longo, disse que é muito importante que os licenciados classifiquem os clientes de varejo e atacado de acordo com a lei.
“Os clientes de varejo que negociam derivativos cripto recebem direitos importantes e proteções ao consumidor de acordo com as leis de serviços financeiros na Austrália”, disse Longo. “Nossa revisão direcionada dessas questões está em andamento, incluindo o foco na extensão dos danos ao consumidor.”
Criptomoedas representam risco, diz ASIC
Com relação às criptomoedas em geral, o regulador disse que alertou repetidamente os cidadãos que as criptomoedas são “arriscadas e complexas”. Além disso, ponderou que os derivativos “representam riscos adicionais para os consumidores por meio da operação de alavancagem”.
Por isso, e pela ausência de regulamentação, os usuários de cripto devem estar preparados “para perder quaisquer fundos que investirem em cripto”.
“Como dissemos antes, a ASIC oferece suporte a uma estrutura regulatória para cripto com foco na proteção do consumidor e integridade do mercado. A decisão final quanto às configurações regulatórias cabe ao Governo”, disse Longo.
