A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que aplicou uma multa de R$ 4,4 milhões a indivíduos e empresas que prometiam altos retornos sobre supostos investimentos em criptomoedas.
De acordo com o anúncio, a CVM julgou em processos administrativos sancionadores (PAS) Frederico Almeida Saleme do Valle; Maico Buge Kautsky; Skoben Capital Participações Ltda. e Soluções Exponenciais Treinamento e Administração Ltda.
CVM apurou oferta irregular de valores mobiliários
Conforme a CVM, instaurou-se o PAS contra os citados para apurar as responsabilidades por suposta realização de ofertas irregulares de valores mobiliários sem registro e sem dispensa. A autarquia analisou o caso e o colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do Presidente João Pedro Nascimento, Relator do processo.
Dessa forma, o colegiado determinou que a empresa Soluções Exponenciais Treinamento e Administração deverá pagar uma multa de R$ 852.640 e a Skoben R$ 2.219.292 (R$ 2,2 milhões). Enquanto isso, Maico Kautsky foi multado em cerca de R$ 767.983 e Frederico Valle em R$ 554.823.
Citados prometiam lucros de até 10%
Segundo os documentos da CVM, o PAS teve início após a autarquia receber em outubro de 2018 uma denúncia de que uma pessoa havia recebido uma proposta de investimento em três fundos de criptomoedas. Os produtos ofereciam “rendimentos garantidos de 5%, 7% e 10%”.
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“Sabemos que é impossível garantir rendimentos dessa magnitude e me preocupa que pessoas honestas, mas inocentes que estejam depositando suas economias nesse tipo de oferta”, diz o PAS.
Após alerta da CVM, os citados suspenderam a oferta dos produtos de investimento. No entanto, em março de 2020 o Ministério Público Federal do Espírito Santo encaminhou comunicado à CVM. No documento, o MPES relatou indícios da continuidade da oferta irregular de valores mobiliários pela Soluções Exponenciais. Além disso, informou sobre oferta realizada pela Skoben Capital, sociedade em que Maico Kautsky e Frederico Valle eram os principais sócios e administradores.
Além disso, a Soluções Exponenciais não teria cessado a oferta pública irregular de cotas de investimento. Em vez disso, a empresa teria continuado a captação por outros meios como o WhatsApp, por exemplo.
Com base nisso, e em detalhes adicionais, a CVM decidiu pela aplicação das multas milionárias.
