A Suprema Corte da Dinamarca decidiu que os lucros obtidos com as negociações de Bitcoin (BTC) devem ser tributados. Além disso, o mais alto tribunal federal do país disse que investimentos na criptomoeda têm natureza especulativa. As decisões recentes podem estabelecer um precedente para investimentos em criptomoedas no país nórdico, conforme noticiou a Bloomberg nesta quinta-feira (30). De acordo com a Suprema Corte, os veredictos sustentam as decisões dos tribunais inferiores.
“A Suprema Corte parte do pressuposto de que os Bitcoins são geralmente adquiridos apenas com o objetivo de serem vendidos e, de forma limitada, para serem usados como meio de pagamento”, disse o tribunal.
Dinamarca tributa ganhos com Bitcoin
A Suprema Corte analisou dois casos distintos envolvendo lucros com Bitcoin. O primeiro caso era sobre uma entidade que adquiriu Bitcoin de terceiros e que ganhou alguns BTC de presente entre os anos de 2011 e 2015. Posteriormente, o detentor vendeu esses ativos com lucro em 2017 e 2018.
Já o segundo caso era sobre mineradores que ganharam Bitcoins entre 2011 e 2013 como recompensa por proteger a rede e os venderam com lucro em 2018.
Em ambos os casos o tribunal decidiu que os envolvidos tinham uma responsabilidade fiscal, pois venderam os BTC com lucro.
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No caso um, a Suprema Corte decidiu que a compra da criptomoeda tinha natureza especulativa. Ou seja, tratava-se de uma aplicação que envolvia um alto grau de risco. Com base nisso, o tribunal determinou que a operação não deveria ser isenta de impostos, de acordo com a Lei Tributária Estadual da Dinamarca.
Enquanto isso, no caso dos mineradores de Bitcoin, o tribunal resolveu que seus ganhos de BTC por meio da mineração constituem receita. Portanto, eles também devem pagar impostos se venderem suas criptomoedas com lucro.
O tribunal também decidiu que o BTC recebido como presente ou por meio da mineração “constituía volume de negócios em suas empresas não comerciais”.
Em 2018, a agência tributária dinamarquesa informou que tinha identificado 2.700 indivíduos que deveriam impostos sobre os ganhos com Bitcoin. De acordo com a agência, os cidadãos dinamarqueses compraram e venderam Bitcoin por meio de uma exchange finlandesa entre 2015 e 2017. No entanto, eles não declararam quaisquer lucros ou perdas ao fisco.
Países que tributam ganhos com Bitcoin
Mas a Dinamarca não é o único país a introduzir o imposto sobre ganho de criptomoeda. Afinal, o Senado da Itália aprovou um imposto de 26% sobre ganhos de capital na negociação de criptoativos de mais de 2.000 euros.
Além disso, um tribunal da Alemanha também decidiu que um investidor privado em cripto deve pagar impostos sobre seus ganhos em cripto.
