Depois dos serviços de staking e de proibir a emissão da stablecoin BUSD, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) se voltou contra os custodiantes de criptomoedas. Isto é, as empresas que fazem a custódia de criptomoedas para pessoas e outras empresas.
Conforme o alerta de fontes internas, a SEC deve atacar esses custodiantes. Nesse sentido, a autarquia planejaria impedir que fundos de hedge, fundos de pensão e firmas de private equity usem esses serviços.
Se isso acontecer, a SEC pode causar um forte golpe na procura por criptomoedas vinda de investidores institucionais. Afinal, esses grandes investidores utilizam serviços de custódia para guardar suas criptomoedas, algo que a SEC quer proibir ou dificultar.
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Mudança na regra
As fontes afirmaram que a SEC pretende estabelecer novas regras a partir da quarta-feira (15). De acordo com a nova regra, o processo para se tornar custodiante qualificado ficará mais difícil, prejudicando tanto novas empresas quanto aquelas já estabelecidas.
Atualmente, os custodiantes qualificados têm licença para manter e armazenar ativos digitais em nome de seus clientes. É o caso do Coinbase Custody, por exemplo, um dos maiores serviços de custódia de criptomoedas do mundo.
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Fundos de hedge e fundos de pensão que investem em Bitcoin (BTC), por exemplo, não podem guardar suas criptomoedas. Dessa forma, eles precisam usar os serviços de custodiantes qualificados e deixá-las junto a essas empresas.
Com a mudança de regra, os fundos institucionais envolvidos com criptomoedas provavelmente terão que transferir seus fundos para outro lugar. Além disso, eles também podem enfrentar auditorias surpresa de suas relações de custódia e outras verificações.
Embora as fontes tenham informado à Bloomberg sobre uma possível mudança de regra, elas não mencionaram a mudança específica que a agência poderia buscar nesses regulamentos. Trata-se, portanto, de uma especulação até o momento.
Também não se sabe de que forma isso vai afetar grandes empresas que possuem criptomoedas em seus balanços. Os maiores exemplos são a MicroStrategy e a Tesla, que possuem quase 200 mil BTC sob custódia.
Repressão da SEC aumenta
A nova especulação é reflexo da postura agressiva que a SEC tomou em relação ao mercado de criptomoedas nos últimos dias. De fato, a SEC está sendo dura com as empresas de criptomoedas, restringindo ou proibindo uma série de atividades.
Os dois casos mais emblemáticos são a suspensão das operações de staking da exchange Kraken, na semana, e a suspensão da stablecoin BUSD nesta semana. A SEC acredita que ambos se encaixam como títulos e por isso precisam de autorização para operar.
Mas a discussão sobre custódia de criptomoedas é mais antiga: desde 2020, a equipe da SEC tem lutado para saber quem pode ser custodiante qualificado de criptoativos. Essa luta visa estabelecer padrões de segurança para evitar perdas oriundas de ataques hackers ou outras violações.
Para aprovar qualquer mudança de regra, todos os cinco comissários da SEC precisam aprová-la e colocar a proposta para comentários públicos. Depois de levar em consideração o feedback, a SEC terá que votar novamente a mudança de regra.
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