Portugal provavelmente será o próximo país a reconhecer o Bitcoin e as criptomoedas como forma legítima de pagamentos. As discussões sobre a regulamentação do mercado cripto já estão sendo conduzidas no Parlamento português, que também irá adotar uma posição sobre as ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês).
De acordo com o Jornal de Negócios, jornal local, as discussões têm como objetivo garantir que novos serviços de pagamento utilizando criptomoedas possam surgir no mercado, permitindo assim seu desenvolvimento e não limitando o potencial tecnológico, e ao mesmo tempo também garantir que os usuários possam escolher entre opções seguras e econômicas. A posição do Parlamento de Portugal é similar ao que vem sendo discutido por órgãos multilaterais, como o G20 e a União Europeia.
As regulamentações, segundo o Parlamento de Portugal, permitirão que os serviços relacionados às criptomoedas sejam expandidos dentro do país, o que beneficiará os consumidores ao promover a concorrência, garantindo segurança e transparência na “emissão de criptomoedas”.
“A regulamentação de certos aspectos, ainda não regulamentados, permitirá a expansão de novos tipos de serviços de pagamento, contribuindo para um arcabouço legal para acomodar a inovação, em benefício dos consumidores, e até mesmo para promover a concorrência”, afirma o comunicado do Parlamento.
Contrário ao posicionamento do Parlamento de Portugal, Hélder Rosalino, diretor do Banco Central de Portugal, afirmou em novembro que não vê o Bitcoin como moeda. No ano passado, autoridades portuguesas estavam procurando taxar os usuários de criptomoeda, apesar da falta de regulamentação.
