Um grupo de suspeitos que teria movimentado R$ 61 bilhões por meio do sistema bancário formal em um período de quatro anos com negócios ilícitos foi alvo de uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal (RFB), nesta quinta-feira (22).
Intitulada “Operação Colossus”, a ação tem como objetivo reprimir crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro com criptomoedas e associação criminosa. De acordo com a PF, o grupo comete os delitos desde o ano de 2017 até hoje.
Ao todo, 170 agentes da PF e servidores da Receita cumprem 101 ordens judiciais com expedição pela 6ª Vara Criminal de São Paulo (SP).
Entre as ordens, estão duas de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão – sendo 22 de pessoas físicas e 15 de pessoas jurídicas. Entre as jurídicas estão seis exchanges de criptomoedas, cujos nomes não foram divulgados; quatro instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio; e três escritórios de contabilidade.
Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor de mais de R$ 1,24 bilhão. Ao mesmo tempo, determinou a 28 exchanges com atuação no Brasil e no exterior o sequestro de criptoativos dos investigados.
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Exchanges na mira da PF
Conforme informou a PF em nota, as investigações tiveram início a partir de Relatório de Inteligência Financeira. O documento apontou movimentações bancárias suspeitas envolvendo a negociação de criptoativos.
Uma parte dos investigados exercia a função de arbitradores dentro do esquema. Ou seja, eles compravam criptomoedas no exterior em países como EUA, Cingapura e Hong Kong. Em seguida, eles vendiam esses ativos digitais no Brasil. O grupo dos arbitradores teria enviado ao exterior mais de R$ 18 bilhões.
Ainda segundo a PF, existia um “grupo das exchanges”, que compravam as moedas digitais dos arbitradores e vendiam para as pessoas físicas e jurídicas.
Por fim, havia um terceiro grupo de empresas de fachada. Essas companhias compravam os criptoativos das exchanges para lavar o dinheiro obtido de forma ilícita.
“Chama atenção o fato de dentre os clientes dessas existirem pessoas mortas, beneficiários de programas assistenciais, idosos com mais de 90 anos de idade, doleiros, contrabandistas e comerciantes de bairros de comércio popular de diversas cidades do país, em especial do Brás e da 25 de Março em São Paulo/SP”, disse a PF
Ainda segundo a PF, um único contador fazia a gestão de mais de 1.300 empresas do comércio popular de São Paulo, sendo a maioria de fachada. Entre 2017 e 2021, as empresas geridas por este contador movimentaram cerca de R$ 1 bilhão com os arbitradores e com as exchanges alvos da investigação.
A PF também descobriu uma conexão dos fatos investigados com diversas operações já deflagradas, incluindo a operação Kryptos, que prendeu o “Faraó do Bitcoin” em agosto do ano passado.
“Em comum, todos os investigados nessas operações adquiriram milhões de reais em criptoativos, cuja finalidade era remessa de valores para fora do país”, informou a PF.
R$ 61 bilhões por meio do sistema bancário formal
Como dito, a PF apurou que, em um período de quatro anos, os investigados movimentaram mais de R$ 61 bilhões por meio do sistema bancário formal. Ou seja, os suspeitos driblaram os sistemas de compliance de grandes bancos para movimentar o dinheiro “sujo”.
De acordo com a PF, mais de 40 instituições moveram recursos em questão. Algumas delas chegaram a reportar os casos suspeitos à COAF e a encerrar as contas desses clientes. Mas eles abriam processos na justiça e obtinham decisões favoráveis. Assim, as instituições eram “obrigadas” a manter essas contas.
A RFB realizou análises fiscais no âmbito desta investigação e notou que muitos dos investigados prestaram milhares de declarações. Contudo, quando essas declarações foram relacionadas às movimentações bancárias, detectaram-se discrepâncias da ordem de mais de R$ 1 bilhão, em um único caso.
Segundo a PF, os crimes em apuração vão desde evasão de divisas, lavagem de dinheiro a associação criminosa, dentre outros, cujas penas máximas somadas passam de 30 anos de prisão.
Por fim, a PF esclareceu na nota que comprar e vender criptomoedas e realizar operações de arbitragem não é crime. Mas cada vez mais pessoas estão usando isso para ocultar a origem de recursos ilícitos;
Ainda segundo a investigação, o principal ativo para este fim era o Bitcoin até 2019. Mas devido a sua volatilidade, a maior criptomoeda do mercado foi substituída por stablecoins, cujo valor é estável.
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