As exchanges de criptomoedas que operam no Brasil estão na mira do Banco Central (BC). Na última terça-feira (31), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária vai regular as plataformas que operam com ativos digitais.
A declaração foi dada durante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, conforme noticiou o Valor.
Regulação de ativos digitais no Brasil
Em abril deste ano, o Senado aprovou o projeto de lei que visa regular os ativos digitais no Brasil. Agora, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Entre outras coisas, o texto aprovado prevê que o Poder Executivo será responsável por decidir qual será a entidade que vai regular o setor.
Há duas possibilidades para isso. A primeira é que o Banco Central determine as diretrizes para o mercado cripto. A outra opção é a criação de um órgão específico para isso, como fez Dubai, por exemplo.
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Desde que o Senado aprovou o projeto de lei, Campos Neto não havia comentado o assunto. Mas agora, ele deixou claro que a regulação das exchanges chegará em algum momento.
Na audiência pública, Campos também destacou os desafios de regulação para o setor de ativos digitais.
“Nós gostamos do projeto da Câmara e do Senado e teremos um terceiro [projeto] para melhorar”, disse ele durante a audiência pública.
Além disso, o presidente do BC destacou o potencial da tecnologia por trás dos ativos digitais, a blockchain:
“[Os] criptoativos vieram com a blockchain”, disse. “[Esperamos obter] grande ganho advindo dessa tecnologia”.
Criptomoedas como investimento
No final do ano passado, conforme noticiou o CriptoFácil, Campo Neto enfatizou em algumas ocasiões que os ativos digitais representam mais uma forma de investimento do que uma moeda no Brasil.
Em setembro de 2021, por exemplo, ele afirmou que o BC estava discutindo alguns projetos de regulamentação do setor.
No entanto, a ideia era regular primeiro os criptoativos como instrumento de investimentos e, posteriormente, como moeda de troca.
Segundo ele, as criptomoedas no Brasil cresceram muito como veículo de investimento, impactando inclusive os números de importação.
Por outro lado, Campo Neto observou que as moedas, em geral, têm função de meio de pagamento. E nesse sentido, o crescimento das criptomoedas foi menor do que seu uso como investimento.
“A consequência disso para o BC é que nós vamos primeiro regular como investimento. E aí depois, em um outro passo, vamos imaginar como fazer isso como meio de pagamento. O que tem hoje na mesa é regular os criptoativos como veículo de investimento.”
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