O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que existe no Brasil o que ele chamou de “camelódromo virtual” que precisa ser combatido com taxação de transações digitais.
Segundo Guedes, o mercado interno sofre com uma forte concorrência de produtos vindos principalmente da China, onde há um “capitalismo selvagem”. E essas transações muitas vezes são realizadas em Bitcoin para não deixar rastro:
“O ‘camelódromo virtual’ existe mesmo. É uma invasão maciça. E parece que as liquidações são feitas em Bitcoin, que é para não ter rastro”, disse o ministro em um evento promovido por Arko Advice e Traders Club. “Então, tem todo o tipo de fraude”, completou.
Conforme destacou Paulo Guedes, os produtos vindos da China passam constantemente pelas alfândegas com notas fiscais falsas. Ou seja, as notas exibem um preço que não corresponde ao preço real do produto. Com isso, a empresa deixa de pagar impostos e gera uma competição desleal com o varejo brasileiro, disse Guedes.
Guedes quer imposto sobre o Bitcoin (BTC)?
Nesse sentido, o ministro da Economia voltou a defender um imposto sobre transações digitais. Seu objetivo é criar condições mais equilibradas de concorrência do comércio nacional com o e-commerce estrangeiro.
De acordo com o ministro, a equipe do Ministério da Economia trabalha junto com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a criação deste imposto
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“Queremos pelo menos que a regra do jogo seja igual para todo mundo”, disse. “Então, evidentemente que tem algo acontecendo que nós temos que olhar. Eu acho que nós estamos entrando no mundo digital. Então, os abusos que sejam cometidos e as transações que sejam feitas, sejam em Bitcoin, isso ou aquilo outro… Vai aparecer um digitax já, já, para equalizar o jogo.”
Guedes disse ainda que não sabe, exatamente, como isso será feito. No entanto, ele não descartou a possibilidade de taxar transações com Bitcoin a exemplo do que outros países pretendem fazer, segundo ele:
“Tem países pensando em colocar um imposto muito alto no Bitcoin logo de cara, que aí já… E aí você vem e fala ‘não, não, mas eu estava fazendo uma coisa legítima’. Então, ok, neste casso você é ressarcido. É jogar o ônus da prova para o outro lado. É jogar o imposto antes”, disse Paulo Guedes.
Guedes garantiu ainda durante o evento que fará parte do governo de Jair Bolsonaro caso o atual presidente seja eleito.
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