Desde que a mania das ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) explodiu no início de 2017, a Suíça serviu como base de muitas empresas desta iniciativa na Europa. As autoridades financeiras do país receberam bem as startups de criptomoedas, e nomes como Tezos, Mysterium e Arcblock atenderam a essa demanda. Diretrizes estabelecidas pela Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA, na sigla em inglês) em fevereiro deste foram destinadas a dar clareza às ICOs. Porém, em vez disso, elas tiveram o efeito oposto.
Diretrizes da FINMA estão causando preocupação
Em fevereiro, o News Bitcoin, portal especializado no universo cripto, relatou como a FINMA publicou diretrizes com a intenção de “criar clareza para os participantes do mercado”. Entre os riscos abordados pelo documento de 11 páginas, estava a preocupação de que o dinheiro poderia ser lavado através de crowd sales. Sob a seção 3.7 (Conformidade com a AMLA), o documento declara:
“A regulamentação contra lavagem de dinheiro dá origem a uma série de requisitos de due diligence, incluindo o requisito de estabelecer a identidade do beneficiário efetivo e a obrigação de filiar-se a uma organização auto-reguladora (SRO) ou de estar sujeito diretamente à supervisão da FINMA. Estes requisitos podem ser cumpridos se os fundos forem aceitos através de um intermediário financeiro que já esteja sujeito à AMLA na Suíça e que exerça em nome do organizador os correspondentes requisitos de diligência devida.”
Simplificando, isso significa que as ICOs devem usar uma empresa suíça para realizar KYC (requisitos de conhecimento e cliente) em todos os participantes da ICO, que é onde os problemas começam. Com apenas um punhado de empresas em condições de realizar esses controles, essas entidades detêm efetivamente o monopólio. O custo médio de checagem de KYC varia de US$$0,6 a US$2 no espaço da ICO – mas a Suíça é uma exceção. Órgãos credenciados estão cobrando até US$25 por checagem, deixando aqueles projetos que já tomaram a decisão de sediar seu crowdsale na Suíça em uma posição desconfortável.
Como as diretrizes da FINMA não são legalmente obrigatórias, existe uma opção alternativa – desconsiderá-las completamente e não realizar nenhum tipo de diligência. Essa é uma estratégia repleta de riscos, mas que alguns projetos optaram por seguir. Enquanto algumas empresas optaram por fazer as coisas conforme as recomendações do órgão suíço, outras ICOs baseadas na Suíça, como a Dorado, pularam totalmente o KYC. Os investidores precisam apenas de um ID do Facebook ou Gmail para fazer login e contribuir com fundos em moeda fiduciária ou em criptomoedas. O único meio de Dorado garantir que os investidores não sejam dos EUA, por exemplo, é uma caixa de seleção. Enquanto as diretrizes da FINMA permanecerem não vinculadas e sem alterações, elas correm o risco de afastar as ICOs éticas e permitir a proliferação de projetos mais estimulantes.
