A tecnologia blockchain, além de servir como base para as criptomoedas, funciona como uma excelente ferramenta de transparência. Afinal, a estrutura compartilhada impede que dados já registrados sejam alterados.
Com base nisso, entidades privadas e organizações do poder público têm incorporado a tecnologia em seus processos.
Este é o caso do Tribunal de Contas da União (TCU) que firmou um acordo de cooperação – sem repasse de recursos – com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Juntas, as instituições vão lançar e manter a chamada Rede Blockchain Brasil (RBB).
Rede Blockchain Brasil (RBB)
De acordo com uma publicação desta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, o acordo foi assinado em 12 de abril. Ele terá duração de 60 meses sem possibilidade de prorrogação.
A RBB é uma rede de instituições, de abrangência nacional, composta de estrutura de governança e infraestrutura tecnológica.
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Seu objetivo é facilitar a adoção da tecnologia de blockchain para a implementação de aplicações de interesse público.
“A criação da rede permitirá a otimização de recursos, redução de custos e remoção de barreiras de entrada para uso da tecnologia e a inovação no setor público”, diz o GitHub da RBB.
Rede público-permissionada
Ainda segundo a publicação, a RBB é uma rede público-permissionada. Ou seja, os nós que enviam transações e os nós que as validam são conhecidos e previamente autorizados.
Por outro lado, os nós que realizam apenas leitura das informações não precisam de tal autorização.
“As redes público-permissionadas são uma solução adequada para aplicações de interesse público. É possível manter conformidade, aderência à legislação vigente, transparência para o público e independência de custos de taxas sobre transações, pagas em moedas virtuais altamente voláteis, que remuneram o processamento nas redes públicas”, pontua a descrição do projeto.
A implementação de blockchain utilizada na RBB é a do projeto de código aberto Hyperledger Besu. Trata-se de um protocolo baseado na rede Ethereum.
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