O governo da segunda nação mais populosa do mundo, a Índia, anunciou nesta terça-feira (1º) que pretende tributar os rendimentos obtidos com criptomoedas em 30%.
O anúncio foi feito pela ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, em sua apresentação do Orçamento 2022.
Na ocasião, Sitharaman também comunicou que a Índia lançará uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) no próximo ano financeiro.
Imposto sobre criptomoedas
De acordo com o portal local The Hindustan Times, o imposto de 30% será aplicado sobre qualquer receita obtida com transferência de ativos digitais, sem deduções ou isenções.
Segundo a ministra, os presentes/doações de criptomoedas devem ser tributados nas mãos do destinatário. Além disso, também haverá um imposto de 1% retido na fonte (TDS) sobre os pagamentos feitos para a transferência de criptomoeda.
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Ainda, foi anunciado que qualquer perda na transação de criptoativos não pode ser compensada. Ou seja, investidores não poderão apresentar perdas ocorridas por quedas de preços ou hacks para compensar a tributação sobre os lucros.
“Nenhuma dedução em relação a qualquer despesa ou subsídio será permitida durante o cálculo de tal receita, exceto o custo de aquisição”, disse Sitharaman. “O TDS é aplicável além de um limite monetário especificado. E o presente de moedas digitais é tributável nas mãos do destinatário.”
Clareza para transações com criptomoedas
De acordo com a ministra, a nova política pode trazer clareza nas transações envolvendo criptomoedas. Ao mesmo tempo, pode impulsionar os investimentos no setor:
“Houve um aumento fenomenal nas transações em ativos digitais. A magnitude e a frequência dessas transações tornaram imperativo prever um regime tributário específico.”
Segundo a Reuters, estimativas sugerem que existem de 15 milhões a 20 milhões de investidores em criptomoedas na Índia. Enquanto isso, o total de criptoativos é calculado em cerca de 400 bilhões de rúpias (US$ 5,37 bilhões).
Contudo, não há dados oficiais disponíveis sobre o tamanho do mercado de criptomoedas indiano.
“30% de imposto sobre a renda de ativos digitais virtuais, embora alto, é um passo positivo, pois legitima as criptomoedas e sugere um sentimento otimista em relação à maior aceitação de criptomoedas e NFTs”, disse Avinash Shekhar, executivo-chefe da exchange ZebPay à Reuters.
Lançamento da Rúpia Digital
Como mencionado, a ministra também informou que a Índia terá sua rúpia digital.
Segundo ela, “blockchain e outras tecnologias” serão usadas pelo Reserve Bank of India (RBI), o banco central do país, para emitir a CBDC.
“A introdução de uma moeda digital do banco central dará um grande impulso à economia digital”, disse Sitharaman. “A moeda digital também levará a um sistema de gerenciamento de moeda mais eficiente e mais barato.”
Embora detalhes adicionais não tenham sido fornecidos, o lançamento deve ocorrer em algum momento entre 1º de abril de 2022 e 31 de março de 2023.
Destaca-se que, antes deste anúncio, havia muitas especulações sobre a posição oficial do governo em relação às criptomoedas.
Enquanto muitos imaginavam que a Índia poderia banir as criptomoedas, outros sugeriram que medidas regulatórias poderiam ser impostas.
Anteriormente, o banco central indiano havia manifestado “sérias preocupações” em torno das criptomoedas privadas. Eles alegaram que as moedas digitas poderiam causar instabilidade financeira.
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