Um senador do estado do Arizona, nos Estados Unidos, introduziu um projeto de lei que busca tornar o Bitcoin (BTC) moeda legal no estado no Arizona que busca fazer um concurso legal de Bitcoin. O projeto SB 1341 foi apresentado por Wendy Rogers, do partido Republicano.
Com isso, o Arizona pode se tornar o primeiro dos 50 estados dos EUA a levantar essa possibilidade. NO entanto, a lei federal do país não permite que os estados criem suas moedas. Portanto, a lei deve enfrentar grande resistência de Washington.
Lei pode aproveitar brecha
De acordo com o projeto da Senadora Rogers, o curso legal é definido como “qualquer meio de troca que seja autorizada pela Constituição ou Congresso dos Estados Unidos pelo pagamento de dívidas, taxas públicas e impostos. E esta é uma brecha interessante que existe na lei.
Afinal de contas, o dólar possui status de moeda legal nos EUA, mas não possui curso forçado. Ou seja, os cidadãos podem escolher utilizar outros meios de pagamento. O próprio estado do Arizona, por exemplo, já aceita BTC para o pagamento de impostos desde 2018.
O que a lei faz é estender essa permissão para toda a economia do país e seus habitantes. Ao contrário de El Salvador, o BTC não teria curso forçado no estado.
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A atuação pró-BTC de Rogers também não é nova e data desde novembro de 2021. Na época, a senadora afirmou que pretendia trabalhar para ajudar a fazer do Arizona um estado pró-criptomoedas. Dessa forma, o estado concorreria com seus companheiros Texas, Wyoming, Flórida, entre outros.
Rogers foi nomeada para um comitê estadual de estudos sobre blockchain e criptomoedas em 31 de dezembro de 2021. O comitê terá um ano para estudar e propor medidas em ambos os mercado através de um relatório final.
Estados na corrida pelo BTC
Durante o século XIX, os EUA presenciaram uma verdadeira corrida pelo ouro em diversos estados, o que formou a estrutura atual do país. Ao que tudo indica, o século XXI será marcado pela corrida às criptomoedas.
Nesse sentido, o Arizona é pioneiro na proposta de tornar o BTC moeda de curso legal, enquanto outros estados buscam atrair empresas do setor. Em ambos os casos, o estado pode desencadear uma nova rodada de debate no país em torno de maior aceitação e adoção do BTC.
Esse debate encontra eco não apenas entre os políticos. De acordo com um relatório de pesquisa em setembro de 2021, em média 30% dos eleitores de vários estados disseram apoiar a legalização das criptomoedas. No Texas e Wisconsin, o percentual foi de 37%, ao passo que no Arizona foi de apenas 25%.
A nível federal, contudo, essa discussão ainda não acontece nos EUA. El Salvador é o único país que aceitou BTC como moeda legal até o momento. No entanto, países como Tonga e Togo já estudam a possibilidade de criar suas próprias leis de adoção do BTC.
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